PORTARIA N° 219, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
7 de Junho de 2023
PORTARIA N° 219, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
“Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e da outras providencias..”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, XII combinado com a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 797, de 7 de novembro de 2013,
CONSIDERANDO cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da política municipal de assistência social, o que exige a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS,
CONSIDERANDO a eleição ocorrida conforme ata registrada no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, o chefe do Poder Executivo Municipal em cumprimento das exigências e formalidades legais em vigor,
CONSIDERANDO necessidade de adequação da equipe que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social,
R E S O L V E:
Art. 1º Corroborar a nomeação dos membros e dos respectivos titulares e suplentes e Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, referente ao período de 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2025, bem como, sua diretoria, consoante membros abaixo relacionados:
I –DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência SocialTitular: Jane Gobbi
CPF: 693.535.731-49
E-mail: janegobbi@bol.com.br
Suplente: Joice de Souza Pinto Galdino
CPF: 000.909.421-08
E-mail: joicegaldino@hotmail.com
Titular: Kênnia Mary da Silva Bioto
CPF: 969.843.761-49
E-mail: kenniabioto@hotmail.com
Suplente: Maris Lucia Campos Mota
CPF: 943.216.041-68
E-mail: maris.mota1978@hotmail.com
b) Representante da Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Ana Paula Roberto Ferreira
CPF: 930.810.061-04
E-mail: anaartmt@hotmail.com
Suplente: Leonice Alves
CPF: 568.154.331-53
E-mail: leo.nicealves@hotmail.com
c) Representante da Secretaria Municipal de SaúdeTitular: Juliete Parreira dos Santos
CPF: 615.711.561-00
E-mail: julieteparreira@hotmail.com
Suplente: Leina Fernanda Alves da Silva
CPF: 698.147.321-68
E-mail: leina_fernanda@hotmail.com
d) Representante da Secretaria Municipal De Administração, Planeamento E Desenvolvimento UrbanoTitular: Luciano Rodrigues da Silva
CPF: 907.480.0001-78
E-mail: lucianoiti@outlook.com
Suplente: Luciana Gonçalves Ribeiro
CPF: 046.295.481-14
E-mail: lucianagr00@hotmail.com
II – DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Representantes dos Usuários do SUASTitular: Maria Eva Pereira Mendonça
CPF: 038.018.301-36
E-mail:
Suplente: Donaldo Pereira da Silva
CPF: 318.019.001-91
E-mail:
Titular: Mônica Maria dos Santos
CPF: 078.245.274-41
E-mail: monicasantos260706@gmail.com
Suplente: Adelice Campos Leite
CPF: 411.422.171-91
E-mail:
b) Representantes dos Trabalhadores do SUASTitular: Lidimar da Silva Afonso
CPF: 990.534.701-15
E-mail: lidimar.silva@hotmail.com
Suplente: Fernanda Jaqueline de Melo
CPF: 000.516.131-23
E-mail: nandajmel@hotmail.com
Titular: Joana D’Arc Barbosa
CPF: 840.071.096-72
E-mail: joanapmtf@hotmail.com
Suplente: Fernanda Rodrigues Pacheco Lima
CPF: 056.266.661-33
E-mail: fernanda_pacheco.18@hotmail.com
c) Representante de Entidade de Assistência Social – APAETitular: Vanessa Bortolo Cruz
CPF: 702.663.281-72
E-mail: josevaldoitiquira@hotmail.com
Suplente: Edilaine Rodrigues Rezende
CPF: 014.868.781-48
E-mail: me_rezende@hotmail.com
III – DIRETORIA
Presidente: Lidimar da Silva Afonso
Vice-Presidente: Mônica Maria dos Santos
Secretária Executiva: Bárbara Fanny Lourenço Fischer Lopes
Art. 3° - As atribuições dos membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 06 de junho de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal