DECRETO N. 072/2023

“Declara Ponto facultativo para o dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.”

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando as celebrações relativa ao feriado religioso de Corpus Christi que ocorrerão no mês de Junho do corrente ano;

Considerando que as celebrações religiosas de Corpus Christi, Feriado Nacional ocorrem no dia 08 de junho, numa quinta-feira.

D E C R E T A

Art.1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 09 de junho de 2023, (sexta – feira) com suspensão dos expedientes.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 05 de Junho de 2023.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL