PORTARIA 124/2023

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, à Servidora LUZINEIDE AGRIPINA DA SILVA CARVALHO, portadora do RG N° 552.332 SSP/MT e do CPF N° ***.994.99***, Matricula N° 588, Professora 27h,juntoà Escola Municipal Pedro Duarte de Miranda Lima, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguardo da Perícia Médica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 30 de maio de 2023.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL