CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT.

CONTRATADO:

CONSTRUTORA LAS CASAS NOVA ALIANÇA EIRELI – ME, empresa privada, devidamente inscrita no CNPJ Sob n° 10.364.043/0001-00, localizada na Rua Rio Solimões, n° 700 – Bairro Novo Riacho, CEP: 32.280-320, no Município de Contagem – MG, deste ato representada pelo seu proprietário o Sr. Luis Fernando Gonçalves da Silva, brasileiro, maior, comerciante, solteiro, portador no RG n° 13.902253 SSP/MT e CPF Sob n° 595.743.051-04, residente e domiciliado na Quadra SQNW 304 – BLOCO A, n° BL A, Bairro Setor Noroeste, CEP: 70.684-010 no Município de Brasília – DF

OBJETO DO CONTRATO:

““CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SALDANHA NETO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO N° 1593-2021 - PROCESSO N° 483346/2021, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ – MT, em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO N°.016/2023, CONCORRENCIA PUBLICA N°. 001/2023.

DATA DO CONTRATO:-------------06 de Junho de 2023.

PRAZO DO CONTRATO:-----------06 de Junho de 2024.

VALOR DO CONTRATO R$ 3.905.742,72 (Três milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), PROCESSO LICITATÓRIO: O presente contrato é parte integrante, CONCORRENCIA PUBLICA N°. 001/2023.

Para que ninguém alegue ignorância, afixe e publique-se no átrio desta Municipalidade.

Tabaporã/MT, em 06/06/2023.

SIRINEU MOLETA

Prefeito municipal