PORTARIA 127/2023 CONCEDER AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
7 de Junho de 2023
PORTARIA 127/2023
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, à Servidora VALDELICE DO CARMO NUNES NASCIMENTO, portadora do RG N° 1014903-1 SSP/MT e do CPF N° ***.251.20***, Matrícula N° 28, Professora 27h,juntoà Escola Municipal Bela Vista, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguardo da Análise Documental pelo Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 01 de junho de 2023.
ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL