Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para respectivos itens na Ata nº 41/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-5.

CONTRATADA: M.R.S. COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ n°13.470.389/0001-80.

OBJETO: Aquisição de Caixas D’agua Metálica modelo Tubular, para atender as Secretarias Demandantes, junto a Administração deste Município de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na Ata nº 41/2023, decorrente da licitaçãodo Processo Licitatório nº 036/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 009/2023, Conforme solicitação contida no Ofício nº 123 SMEL/2023.

INSERIR:

ORGÃO: 14 - SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER

UNID: 001 – SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 813 - LAZER

AÇÃO: 1019– AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DESPORTO

CÓD. RED: 946– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 1.500.0000000

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 07 de Junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem