ATA DE REUNIÃO ONLINE DOS CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTO

ATA: 001/2023

As 09h00min, no dia Primeiro de Junho de Dois Mil e Vinte Três, foi realizado a reunião Online com os Membros do Conselho Deliberativo, Fiscal e Comitê de Investimento, com a Consultoria Técnica Atuarial Agenda Assessoria.

Apresentação realizada pela assistente atuarial Louise Rafaela Farias da Costa

Estiveram presentes na Reunião o Conselho Deliberativo: Jessyca Vilela Guimarães, Marcia Luiza do Amaral, Gilson Lopes de Almeida e Maurivan Barros Pereira. Conselho Fiscal: Cristian Alex Lopes de Souza e Neuzeli Leandro Marques. Comitê de Investimento: Hudson Kennedy de Sousa Silva, Etevaldo Vasco Soares e Erineide da Silva Quintino diretora executiva

Objetivo: Apresentar o RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2023.

Iniciou-se a reunião expondo sobre os normativos que rege os RPPS, definindo equilíbrio financeiro a comparação entre as receitas e as despesas do plano previdenciário. Enquanto o equilíbrio atuarial é a equivalência entre receitas e despesas nos exercícios futuros, trazidos a valor presente atuarialmente.

Logo, avaliação atuarial é um estudo feito anualmente para manter o equilíbrio financeiro e atuarial considerando parâmetros estabelecidos na portaria 1464/2022.

O objetivo do estudo é documentar toda a análise que foi feita acerca do levantamento cadastral dos servidores públicos efetivos de Confresa. Para elaboração utilizou-se a observação e técnicas.

Conforme o estudo apresentado a Duração do Passivo sobre o Fluxo Atuarial da Avaliação Atuarial/2023 - data base 31/12/2022, a Duração do Passivo do PREVICON é de 22,50 anos.

Na data base os Servidores em Atividadesão 627 ativos; Idade Atual Média: 44,6 anos; Idade de Aposentadoria Média: 63 anos; Remuneração Média: R$ 4.173,00; Folha de Salários dos Ativos: R$ 2.616.257,85; Tempo de Serviço Médio no Ente: 12,3 anos. Entretanto ao comparar com o ano anterior nota-se que houve um número expressivo de exonerações. Ao analisar também os dados dos aposentados e pensionistas observa-se que, houve um aumento considerável na folha de pagamento. Também foi pontuada a necessidade de um alinhamento dos membros com respeito a requisitos a serem exigidos por novos servidores ingressantes, visando o controle de informações imprescindíveis para analise atuarial do PREVICON, exemplo desses a Averbação de tempos anteriores ao RPPS.

Na ocasião a situação patrimonial do PREVICON é de 76.032.538,33, portanto a posição financeira do RPPS encontra-se como o esperado, ou seja, com receitas maiores que as despesas, o que se pode concluir Superávit Atuarial de R$ 6.182.772,26.

Em relação ao superávit houve questionamentos por parte dos dirigentes e comitê de investimento, ao confrontar o relatório atual com o do ano anterior Reavaliação Atuarial de N. 1.768/2022 e a PAI -2023, observa-se uma contradição, pois ambos mostram um déficit atuarial de -33.559.501,08; embora esse desequilíbrio atuarial ainda não ofereça grandes riscos ao instituto, conforme a PAI – 2023, 54, “nesse caso, o Déficit representa baixo risco de liquidez para o Plano de Benefícios”. Também foi solicitado o envio das avaliações atuariais de anos anteriores, para realizar a analise pela equipe técnica de assessoria.

Não havendo nada mais a tratar, eu, Janielle Pinheiro de Oliveira, lavrei a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os membros presentes. Confresa/MT, 01 de Junho de 2023.