PORTARIA N° 004/2023 DATA: 07/06/2023

SÚMULA: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Marcelândia, em 09/06/2023.

PEDRO JOSÉ FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, eleito na forma da lei e usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no Regimento Interno desta Casa de Leis e,

Considerando o feriado do dia 08/06/2023, considerando o ponto facultativo em 09/06/2023, decretado pelo Governo do Estado, através do Decreto Estadual nº 1587/2022, de 23/12/2022, considerando o ponto facultativo em 09/06/2023, decretado pelo Prefeito Municipal, através do Decreto Municipal nº 058/2023, de 06/06/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. - Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Marcelândia, no dia 09/06//2023.

Art. 2º. – O expediente legislativo voltará a normalidade em 12/06/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelândia – MT, 07 de junho de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PEDRO JOSE FIABANE

PRESIDENTE