PORTARIA Nº. 051/2016.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 01/02/2016 a 01/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PSF.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Nilza Gomes Pereira	Auxiliar de Serviços Gerais	02/03/2014 a 02/03/2015

ÓRGÃO: UCCI
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Marta Andréia da Silva	Auxiliar de Controle Interno	01/02/2014 a 01/02/2015

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Heliete Rodrigues Batista	Chefe de Departamento	02/01/2015 a 02/01/2016
Marice Vieira Carvalho	Chefe de Setor	01/02/2015 a 01/02/2016

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dias do Mês de Fevereiro do ano de 2016.

Registre-se e publique-se, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL