DECRETO Nº 032/2023

de 07 de Junho de 2023.

“Dispõe sobre repasse para escolas de Rosário Oeste - MT para custeio de despesas das mesmas no desfile cívico em comemoração ao aniversario da cidade de Rosário Oeste - MT, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MT, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica autorizado o repasse financeiro diretamente para as Escolas de Rosário Oeste que participarão do desfile cívico em comemoração aos 162 (cento e sessenta e dois) anos de emancipação política e administrativa da cidade de Rosário Oeste – MT da forma que abaixo segue:

ü Creche Municipal Ana Lemes Joaquim – R$ 3.600,00;

ü Escola Municipal Prof. João Batista da Silva – R$ 2.400,00;

ü Escola Municipal Quintina Maria de Oliveira – R$ 2.400,00;

ü Escola de integração “Gotinhas de Amor” (APAE) – R$ 1.200,00;

ü Escola Municipal Raizama – R$ 2.400,00;

ü Escola Municipal Armando de Oliveira – R$ 2.400,00;

ü Escola Municipal Pindaíval – R$ 2.400,00;

ü Escola Municipal Isac Rodrigues de Mesquita – R$ 2.400,00;

ü Escola Municipal Marzagão – R$ 2.400,00

Artigo 2º - Os repasses acima mencionados devem ser destinados para custeio de despesas de todo gênero das unidades de ensino na preparação e durante o desfile cívico em comemoração aos 162 (cento e sessenta e dois) anos de emancipação política e administrativa da cidade de Rosário Oeste – MT, com prestação de contas dos gastos apresentada até o dia 30.08.2023 sob pena de devolução dos recursos.

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação/afixação, ficando-se revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 07 de Junho de 2023.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal