EXTRATO CONTRATO N.º 042/2023-PGM/PMR
9 de Junho de 2023
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 29.894.903/0001-45
Modalidade: Pregão Presencial nº 09/2022 – SEMAS
Processo administrativo de nº. 242/2022.
Ata Sistema Registro de Preço nº. 014/2022
Assunto: Derivação de Ata Sistema Registro de Preço
Objeto: Derivação do saldo remanescente da ARP nº. 014/2022 – Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias serviço de preparação de corpo e translado embasado na Lei Municipal nº. 506 de 29/10/2021.
Fundamentação: art.62 da Lei 8.666/93, contrato derivado da ARP nº. 014/2022
Valor Global: R$ 34.080,00
Fonte recursos:
Órgão : 03.01 - Gestão das finanças municipais
Unidade : 07.01 – fundo municipal de assistência social
Projeto atividade : 08.244.0118.2183 – manutenção e encargos com o programa co-financiamento
Elemento de despesa : 3.3.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Empenho : 02617/2022 de 18.10.2022 – Restos a pagar de 2022 R$ 14.000,00
Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
Unidade Emitente : 07.01 – fundo municipal de assistência social
Programa de Trabalho: 08.244.0118.2183 – manutenção e encargos com o programa co-financiamento (350)
Elemento de Despesa : 3.3.90.32-0030 – material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Subelemento de despesa : material destinado a assistência social
Empenho : 00975 de 18.05.2023 - R$ 20.080,00
Prazo: 90 (noventa) dias – 18/05/2023 à 15/08/2023.
Ass.: 18/05/2023.