SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
12 de Junho de 2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2022 CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT E A EMPRESA MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 28.418.133/0001-00.
O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Tiradentes, nº 329, Centro, NOVA MARILÂNDIA – MT, inscrito no CNPJ 37.464.989/0001-02, pelo Prefeito Municipal Sr. Jefferson Nogueira Souto, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da RG: 2159203-9 SSP/MT, e CPF: 036.007.461-89, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO e a empresa MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito sob CNPJ 28.418.133/0001-00, com sede na Avenida das Laranjeiras, S/N, Quadra 45, Lote 0006-E, Galpão 03, Parque Primavera, CEP 74.913-122, Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Cássio Martins de Freitas, brasileiro, portador do CPF 032.868.041-93, e portador do RG n° 5040142 SPTC/GO, doravante denominada de DETENTORA DA ATA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2022 originada do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial 003/2022 regido pelas normas da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e legislações complementares e pelas cláusulas seguintes.
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO
1.1– Reequilíbrio econômico/financeiro da Ata de Registro de Preços 008/2022, com base no art. 65, II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente termo aditivo cujo objeto é estabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO, obedecendo aos reajustes de preços estabelecidos medicamentos e produtos hospitalares, passando a constar os valores abaixo descritos dos itens:
| Seq | Cód | Descrição | Unid. | Marca | Quant. | VL. Unit Anterior | VL. Unit Atualizado |
| 73 | 110514 | CETOPROFENO 100MG INJ EV | UN - UNIDADE | UNIÃO QUÍMICA | 3000 | R$ 4,55 | R$ 5,37 |
| 75 | 110515 | CETOPROFENO 50MG/ML INJ IM | UN - UNIDADE | UNIÃO QUÍMICA | 3000 | R$ 1,89 | R$ 2,43 |
| 152 | 110565 | FLUMAZENIL 0,1MG/ML INJ 5ML | UN - UNIDADE | UNIÃO QUÍMICA | 400 | R$ 8,87 | 13,47 |
| 161 | 110574 | GLICOSE 50% - FRASCO 10ML | UN - UNIDADE | SAMTEC | 4000 | R$ 0,51 | R$ 0,71 |
| 163 | 110578 | HALOPERIDOL 50MG/ML, DECANOATO DE, - INJ 1ML | UN - UNIDADE | UNIÃO QUÍMICA | 600 | R$ 6,93 | R$ 10,05 |
2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NOVA MARILANDIA- MT, 31 DE MAIO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA MARILANDIA
CONTRATANTE- JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO – Prefeito Municipal
MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ N° 28.418.133/0001-00
DETENTORA DA ATA
Testemunhas:
HYAN DE SOUZA SANTANA PEDRO PAULO C. FERREIRA
CPF: 050.387.291-18 CPF: 026.104.951-88