PORTARIA N° 259 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, no uso e gozo das suas atribuições legais:

RESOLVE:

I – Conceder Vacância, o Sr. JEAN CARLOS DE AVILA E SILVA, inscrito na matricula n. 5683, no cargo efetivo de “ENGENHEIRO CIVIL”, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, nos termos do art. 64, VI, da Lei Municipal nº 024/97, subsidiada pelo Artigo 43, da Lei Complementar nº 04/1990, a contar do dia 14 de junho de 2023.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

III – Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, 07 de junho de 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL