RESOLUÇÃO 005/2023

Súmula: Composição da comissão organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social do município de Canabrava do Norte/MT.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Canabrava do Norte - MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e na Lei Municipal nº 777/2017.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária em Reunião Extraordinária realizada no dia 07 de junho de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social, sob a coordenação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

§ único – A X Conferência Municipal de Assistência Social será realizada no dia 04 e 05 de julho de 2023, na Câmara Municipal deste município.

§1º - A Comissão Organizadora será composta por:

I – Representantes do Governo: Vânia Maria Damasceno, Geilza Trindade Valverde, Núvia Alves de Souza e Gleicy Brito dos Santos.

II – Representantes da Sociedade Civil: Eva Sandra Lima Santos, Vanessa Lucas Pereira Santos e Joel Pinheiro de Castro.

§ 2º A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASH e o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, proporcionará o apoio necessário ao funcionamento da Comissão Organizadora para a realização desta conferência.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.

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Canabrava do Norte-MT, 07 de Junho de 2023.

Virgília Dias de Campos Brunetta

Presidente do CMAS

Gestão 2023/2025