Pregão Presencial

Nº 20/2023

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria 025/2020, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão e Lei nº 10.520/02, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui o objeto da Presente Licitação o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o desenvolvimento de serviços de gestão de segurança e saúde do trabalho (PGR / PCMSO, LTCAT, LIP), gestão dos eventos e-Social emissão, transmissão dos arquivo digital ao e-Social e a emissão de ASO com as informações de segurança e saúde do trabalho que este o fizer necessário”, conforme condições e quantidades necessárias, em atendimento as demandas da Secretaria de Administração do Município de Paranatinga/MT. Abertura da Sessão: Dia 21/06/2023 Ás 08:00 h (Hora Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 – Centro, das 07 às 11h, Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou - Telefone 66 3573-1329/1756. Paranatinga-MT, 07 de junho de 2023. Devenilson da silva Pregoeiro Portaria 025/2020.