CONTRATO Nº 069/2023
9 de Junho de 2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ALEXANDRE MACHADO DE LIMA
OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária em substituição do servidor efetivo Jorge Fraga Nogueira Junior removido para Secretaria Municipal de Saúde para ocupar a vaga do servidor Nicélio Santos de Jesus exonerado do cargo, para ocupar o cargode MOTORISTA.
VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 22/12/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – GERENCIA DA EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 20011–MANUT E ENC. COM A GERENCIA DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: (127) 1.5.00.100100 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.804,13 (Hum oitocentos e quatro reais e treze centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2023.
ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2023.