TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT; contratante, resolve rescindir com o Contratado COMERCIAL LUAR EIRELI, o Contrato nº 111/2021, pregão presencial n°13/2021, a partir do dia 05 de junho de 2023, sem indenização e de comum acordo entre as partes, sem prejuízo do disposto no art. 78 e seguintes da Lei 8.666/93 considerando o disposto na cláusula Décima do referido contrato.

São José do Povo – MT; 05 de junho de 2023.