DECRETO N. 1.175, DE 08 DE JUNHO DE 2023.

“CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de Assistência Social do Município.

D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município, a ser realizada nos dias 04 e 05 de julho de 2023. Com abertura no dia 04/07/2023 às 19:00 e no dia 05/07/2023 às 07h30min, sob a coordenação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Artigo 2º. O tema central da Conferência será RECONSTRUÇÃO DO SUAS: “O SUAS QUE TEMOS O SUAS QUE QUEREMOS”.

Artigo 3º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto ocorrerão por conta da dotação própria do orçamento Gestor Municipal de Assistência Social.

Artigo 4º. A X Conferência Municipal de Assistência Social, será realizada na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Praça Frederico de Souza Brito, Centro, nesta cidade.

Artigo 5º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Divulgue-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 08 de junho de 2023.

(Assinado Eletronicamente)

JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

VIRGÍLIA DIAS DE CAMPOS BRUNETTA

Presidente do CMAS

Gestão 2023/2025