ATA N° 004/2023 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS - BIÊNIO 2023/2025.

Aos vinte e nove (29) dias do mês de maio (05) de dois mil e vinte e três (2023) ás 16h, reuniram-se em Assembleia Extraordinária no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº1445, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os seguintes membros do conselho e convidados que assinaram a lista de presença da presente Ata, devidamente convocados, a saber: Renata Martins de Oliveira do Carmo, Leila Aparecida Magalhães, Viviane Leal Santos, Gercilene Sousa Martins Santos, Geraldo Pereira da Silva Sobrinho, Andeburgo Franklin da Silva, Sebastião Jesus Matos Junior, e Vinício Tiburccio dos Santos e Silva; Cleuvair de Fatima da Silva Mota, Vilma Soares da Silva Santos Souza, e Lucelma Carvalho da Silva; E convidadas Srª Isabella Mendonça Paiva e Monica Damassena Marçal Mariano.A Secretária Executiva do CMHIS Sara Jose Martins, cumprimentou a todos e fez a leitura da pauta de ordem do dia: REVISÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ABERTURA DO CREDENCIAMENTO.O Presidente do CMHIS Sr. SEBASTIÃO JESUS MATOS JUNIOR, saudou os presentes e deu início a reunião falando sobre os requisitos para aquisição da Unidade Habitacional e também quanto a documentação a ser apresentada para a inscrição/credenciamento, disse que são 50 (cinquenta) unidades habitacionais que irão beneficiar as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social aqui em nosso município. Presente na reunião a Secretária Municipal de Assistência Social Srª ISABELLA MENDONÇA PAIVA, fez o uso da palavra e pontuou alguns questionamentos quanto ao item 3.2. a), b), c) e d), do Edital de Chamamento Público nº001/2023-Secretaria Municipal de Assistência Social, quanto os critérios adotados para a seleção de classificação, e que após realizadas algumas discussões e explanações sobre os critérios, destacou que não será necessário fazer alteração no referido edital antes de iniciar as inscrições, pois está em conformidade com o Decreto Estadual nº1.398, de 24 de maio de 2022. Disse ainda que não terá como atender todos os que necessitam de moradia pois a demanda é grande, e que nosso município está com a construção bem adiantada em fase de pintura e que irá entregar as unidades habitacionais em tempo hábil. Encerrou a fala. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins Secretária Executiva, lavrei a ata que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.