PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022.
12 de Junho de 2023
PREGÃO PRESENCIAL 052/2022.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.***.***.**, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 138/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 052/2022, ajustam e celebram o presente, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR ATUAL | AUMENTO PERCENTUAL | VALOR REEQUILIBRADO |
| 14 | FEIJAO CARIOCA TIPO 1 PACOTE DE 1 KG | KUMBUCA | R$ 7,60 | 24,86% | R$ 9,49 |
| 15 | FEIJAO PRETO TIPO 1 PACOTE DE 1 KG | KUMBUCA | R$ 7,49 | 23,49% | R$ 9,25 |
| 23 | CENOURA GRANDE SELECIONADA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO | EV | R$ 7,45 | 49,66% | R$ 11,15 |
| 28 | BANHA REFINADA - GORDURA DE SUINO (TECIDO ADIPOSO) NAO CONTEM GLUTEN. NAO CONTEM LACTOSE | FORTEZA | R$ 23,50 | 8,08% | R$ 25,40 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A comprovação foi por meio de notas fiscais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando a real necessidade do reequilíbrio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 138/2022, PREGÃO PRESENCIAL 052/2022 original permanecem inalteradas. Os novos valores serão validos após sua publicação
Nova Maringá – MT, 09 de junho de 2023.
_____________________________________
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
____________________________________________
JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA
CNPJ: 05.528.204/0001-13
EMPRESA CONTRATADA
___________________________________
DEIBSON CLEI DE CAMPOS
FISCAL DA ATA
CPF: XXX.733.161-XX