Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.***.***.**, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 088/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 040/2022, ajustam e celebram o presente, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR ATUAL	AUMENTO PERCENTUAL	VALOR REEQUILIBRADO
02	ARROZ BRANCO SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO AGULHA, TIPO 1 ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE COM GRÃOS INTEIROS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ORIGINAL DE FÁBRICA DE 5KG.	KUMBUCA	R$ 21,90	18,67%	R$ 25,99

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A comprovação foi por meio de notas fiscais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando a real necessidade do reequilíbrio.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088/2022, PREGÃO PRESENCIAL 040/2022 original permanecem inalteradas. Os novos valores serão validos após sua publicação

Nova Maringá – MT, 09 de junho de 2023.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Contratante

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JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA

CNPJ: 05.528.204/0001-13

EMPRESA CONTRATADA