Segundo Aditivo do contrato 008/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA e a empresa WELLINGTON PAIVA DAMASCENA E CIA LTDA, para os fins a que se destina.

Por este instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, sediada na Rua João Batista Vidotti, n.º 407, Bairro Santo Antônio, CEP: 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (65) 3491-1514 ou (65) 9 9944-7513, E-mail: secretaria@itiquira.leg.mt.br, neste ato representada pelo Vereador/Presidente, JOSÉ CARLOS BATISTA, matrícula funcional nº 390, doravante denominado somente de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa –WELLINGTON PAIVA DAMASCENA & CIA LTDAinscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.497.478/0006-49, situada a Avenida Adelino de Souza Campos, nº 416, Centro, Itiquira, Mato Grosso, CEP 78.790-000, Telefone (66) 9 99782882 e (66) 9 99585355, e-mail: pedranetfibra@gmail.com, neste ato representado pelo Senhor WELLINGTON PAIVA DAMASCENA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF sob o nº 016.978.651-00, daqui por diante designada simplesmente CONTRADADA, em razão de prorrogação da vigência do contrato, considerando que o objeto trata-se de prestação de serviços de forma contínua, de natureza fundamental para execução de basicamente todos os atos da Câmara, conforme contrato as cláusulas a seguir: OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSINATURA E INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA COM LINK DEDICADO E IP FIXO, abaixo detalhado, obedecendo às condições e especificações nos autos do processo, que fazem parte deste contrato, independentemente de transcrição.

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CLAÚSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

A Cláusula quinta do presente contrato, passará ter a seguinte redação:

A vigência do presente contrato será de 12 meses, no período compreendido entre: 10/06/2023 a 10/06/2024, podendo a interesse da administração ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, para os subsequentes exercícios financeiros, observado o limite estabelecido no inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A cláusula nona, item 9.1 do respectivo contrato passará ter a seguinte redação:

As despesas decorrentes do presente contratado correrão à conta do Orçamento de 2023, na dotação abaixo descrita:

Ficha	14
Unidade Orçamentária	01
Funcional	03
Fonte de Recurso	0100
Elemento de Despesa	01.031.0001.2186.33.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor Global	R$ 15.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS

As demais clausulas continuam inalteradas.

Itiquira-MT, 07 de junho de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA José Calos Batista CONTRATANTE

WELLINGTON PAIVA DASMACENA E CIA LTDA Wellington Paiva Damascena CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

------------------------------------------- Maria de Fátima Gomes da Silva CPF Nº. 486.584.801-00

------------------------------------- Maria Roseny Farias Lima CPF N.º 811.624.561-91