Dispõe sobre Férias Coletivas dos Servidores da

Rede Municipal de Ensino período aquisitivo 2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, JULIANA GHEDIN CAPPELLESSO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei 991 de 23 de janeiro de 2014, Estatuto do Servidor Considerando a Lei 831 de 2010 PCCS Servidores Educação Municipal Considerando a Portaria nº 12/2022/Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º - Os servidores que compõem o quadro de Servidores Efetivos e Contratados da Rede Municipal de Ensino estarão em férias coletivas nos períodos abaixo relacionados:

Data 03/07/2023 a 07/07/2023

Diretores Escolares Apoio Escolar Monitoras Técnicas de Desenvolvimento Infantil Motoristas Estagiárias

Parágrafo único: Um servidor do Apoio serviços gerais, de cada Unidade Escolar estará ficando na Unidade com o Secretário Escolar na data de 03/07/2023 tendo sua data de férias no dia 10/07 a 14/07/2023. Essa organização será do Diretor Escolar.

Art. 2º - Professores, Coordenadores e Secretários Escolares estarão em regime de férias de acordo com a Portaria 12/2022/SEDEC/SJRC/MT.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura,

São José do Rio Claro – MT, 29 de maio de 2023

JULIANA GHEDIN CAPPELLESSO

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 002/2021