O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.

* Matrícula 343659 – JOELAINE CARVALHO RONDON – portadora do CPF sob nº 011.620.091-01 e do RG sob nº 16802675 SSP-MT de 23/01/2003 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no cargo de PROFESSOR (A) - CT durante o período de 10/05/2023 até 05/11/2023, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé MT, 10 de Maio de 2023

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé