DECRETO LEGISLATIVO N. 005/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” A DEPUTADA ESTADUAL EXMA. SRA. JANAINA RIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Título de Moção de Aplausos” a Deputada Estadual Exma. Sra. Janaína Riva, pela brilhante atuação e conquistas em favor do município, pela sua luta em defesa dos produtores que tem suas áreas embargadas mediante ações que as forças ambientais vêm atuando no Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Colniza, Colniza-MT, em 12 de junho de 2023.

EZEQUIAS DEDE DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT