EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº012/2023

RODRIGO AUDREY FRANTZ, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as Leis Federais nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, TORNA PÚBLICO À POPULAÇÃO EM GERAL, por afixação nos murais da Prefeitura e através dos meios de comunicação que:

Será realizada a 1a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ficando assim convocados Dirigentes e Membros de Associações, Cooperativas, Sindicatos, Igrejas, Conselhos Municipais e similares, Autoridades e Funcionários Públicos, Empresários e empregados da Indústria, Comércio e Prestadores de Serviços, Direção, Professores e Alunos das redes municipal e estadual de ensino, Agricultores e Pecuaristas, Demais pessoas interessadas. Data, horário e local: - 19 de julho de 2023; - 08 horas; - Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Carmem-MT.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de junho do ano de 2023.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal