PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2023.
13 de Junho de 2023
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor ao Contrato nº 44/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: L. M. BORGES PROMOÇÕES E EVENTOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº 08.561.812/0001-18.
OBJETO:Contratação de empresa especializada em Serviços de Locação e Instalação de Tendas, para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 44/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor, conforme solicitado no ofício nº 450/SMDST/2023. Processo Licitatório n° 048/2022, homologado em 29/04/2022 na modalidade de Pregão Presencial n° 013/2022.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 02 – URBANISMO
PROJ. ATIVI.: 2088 – MANUTENÇÃO E ENCARGO COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
CÓD RED: 648 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINARIO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: 3.920,00
| ITENS | UND | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 1631 | DIA | 5 | LOCACAO DE TENDAS 10 X 10 METROS COM ATE 3 LATERAIS, FIXACAO DE 8 PES, COM SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E DESPESAS DE TRANSPORTES | R$ 3.920,00 |
ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROJ. ATIVI.: 2.221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓD RED: 935 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: 2.352,00
| ITENS | UND | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 1631 | DIA | 3 | LOCACAO DE TENDAS 10 X 10 METROS COM ATE 3 LATERAIS, FIXACAO DE 8 PES, COM SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E DESPESAS DE TRANSPORTES | R$ 2.352,00 |
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 05 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGO COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD RED: 435 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.1002000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: 13.328,00
| ITENS | UND | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 1631 | DIA | 17 | LOCACAO DE TENDAS 10 X 10 METROS COM ATE 3 LATERAIS, FIXACAO DE 8 PES, COM SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E DESPESAS DE TRANSPORTES | R$ 13.328,00 |
ÓRGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DESPORTO
UNIDADE: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DESPORTO
PROJ. ATIVI.: 2045 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CÓD RED: 958 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: 7.840,00
| ITENS | UND | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 1631 | DIA | 10 | LOCACAO DE TENDAS 10 X 10 METROS COM ATE 3 LATERAIS, FIXACAO DE 8 PES, COM SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E DESPESAS DE TRANSPORTES | R$ 7.840,00 |
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ. ATIV.: 2.026– MANUTENÇÃO E ENCARGO COM CRAS
CÓD RED: 1001 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 2661.0000000 – RECURSO ESTADUAL
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 6.272,00
OBRAS
| ITENS | UND | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 1631 | DIA | 5 | LOCACAO DE TENDAS 10 X 10 METROS COM ATE 3 LATERAIS, FIXACAO DE 8 PES, COM SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E DESPESAS DE TRANSPORTES | R$ 3.920,00 |
PLANEJAMENTO
| ITENS | UND | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 1631 | DIA | 3 | LOCACAO DE TENDAS 10 X 10 METROS COM ATE 3 LATERAIS, FIXACAO DE 8 PES, COM SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E DESPESAS DE TRANSPORTES | R$ 2.352,00 |
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ. ATIV.: 2235– MANUTENÇÃO E ENCARGO COM PROGRAMA AUXILIO BRASIL IGD-PAB
CÓD RED: 856 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.660.0000000 – RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 13.328,00
| ITENS | UND | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 1631 | DIA | 17 | LOCACAO DE TENDAS 10 X 10 METROS COM ATE 3 LATERAIS, FIXACAO DE 8 PES, COM SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E DESPESAS DE TRANSPORTES | R$ 13.328,00 |
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID: 002 – ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROJ. ATIV.: 2016 – MANUTENÇÃO E ENCARGO COM O PAIF
CÓD RED: 788 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.660.0000000 – RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 7.840,00
| ITENS | UND | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 1631 | DIA | 10 | LOCACAO DE TENDAS 10 X 10 METROS COM ATE 3 LATERAIS, FIXACAO DE 8 PES, COM SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E DESPESAS DE TRANSPORTES | R$ 7.840,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 12 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem