PORTARIA Nº087/2023
13 de Junho de 2023
PORTARIA Nº087/2023
DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a servidora, AQUIRIA APARECIDA VINHAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo efetiva de Vigilância em Saúde no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, Conforme requerimento em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 01 de junho de 2023.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se Cumpra-se