PORTARIA Nº 252/2023

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, Sr. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, no uso de suas atribuições legais,

CONSTITUI:

“COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DE PROVA DE CONCEITO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023”.

ARTIGO 1º- Designar os servidores para compor a Comissão Especial, responsável pela análise e parecer da prova de conceito do Pregão Presencial nº 020/2023, nos seguintes termos:

I- Servidores Designados:

GEILSON PEREIRA PESSOA

KARELINE SILVA PARRA

BENIANA PEREIRA DE ALMEIDA VIDAL

ARTIGO 2º- Fica designada como Presidente da Comissão Especial, o servidor GEILSON PEREIRA PESSOA.

ARTIGO 3º - O (a) Pregoeiro (a) agendará data, local e horário, em até 05 (cinco) dias da data do certame, a realização da Prova de Conceito aos membros da Comissão Especial, designados por esta portaria, para avaliação de compatibilidade do objeto às exigências definidas nos Anexos VIII e IX, sob pena de desclassificação.

ARTIGO 4º - A prova de conceito será realizada exclusivamente à Comissão, pela licitante classificada, que deverá providenciar toda a estrutura necessária;

ARTIGO 5º - A Comissão avaliará as conformidades considerando as disposições dos Anexos VIII e IX do Pregão Presencial nº 020/2023, e exarará parecer conclusivo aprovando ou reprovando o sistema demonstrado;

ARTIGO 6º - No caso de reprovação, será convocada uma nova licitante, seguindo a ordem de classificação da fase de lances, para que, comprovadas as regularidades habilitatórias, realizar a Prova de Conceito e assim, sucessivamente;

ARTIGO 7º - A prova de conceito poderá ser, a critério da Comissão Especial, realizada presencialmente ou virtualmente, de forma integral ou mista, considerando as melhores práticas que atendam às necessidades da Administração.

ARTIGO 8º- Esta portaria entrará em vigor na data de 12 de junho de 2023, revogando asdisposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de junho de 2023.

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal