PORTARIA Nº 0316/2023

DE 12 DE JUNHO DE 2023.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores SUILA ANTONIA MACEDO FIDELIS, RAQUEL FRANÇA DE SOUSA e, MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DA SILVA representando a Secretaria Municipal de Educação para Fiscalização do Contrato nº 40/2023 – EMPRESA CONTRATADA: STAMP- DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.932.978/0001-39, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER OS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA OS PROJETOS DO SELO UNICEF E PROJETO AUTISMO, CONFORME OFICIO N° 290/223 E 301/2023 EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023.

Art. 2º -A presente Portaria retroage seus efeitos a partir de 02 de Junho de 2023.

Art. 3º - Revoga-se em especial a Portaria nº 304/2023 e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 12 DE JUNHO DE 2023.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra