Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa MARCOS S BIUDES EIRELI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua Dom Pedro I, Bairro Jardim Independência Centro, CEP 78.031-020, Cidade de Cuiabá/MT inscrita no CNPJ n.° 08.257.981-49, neste ato representada pelo senhor Marços Sacardi Biudes, empresário, portador do CPF n.°995.***.***-49 e RG n.° 12****-0 SSP/MT, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 011/2022 , ATA 18/2022 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO MUNDO – MT. conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão Presencial n.º 011/2022, e nos respectivos, termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.489,40 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 7 (sete) meses, contados do dia 02/06/2023 com validade até 31/12/2023 , não sendo possível de prorrogação, salvo se enquadra-se no previsto do art.57 § 4° da Lei Federal 8.6666/93

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

02.001.04.122.0002.2003.3390.30.00.00.00

03.001.04.122.0002.1007.4490.52.00.00.00

03.001.04.122.0002.2015.3390.30.00.00.00

04.001.04.122.0002.1010.4490.52.00.00.00

04.001.04.122.0002.2018.3390.30.00.00.00

05.001.12.361.0003.1013.4490.52.00.00.00

05.001.12.361.0003.2026.3390.30.00.00.00

06.001.10.122.0021.2107.3390.30.00.00.00

06.001.10.122.0021.2107.4490.52.00.00.00

07.002.08.244.0011.2058.3390.30.00.00.00

07.002.08.244.0011.2058.4490.52.00.00.00

08.001.20.122.0004.2065.3390.30.00.00.00

09.001.15.452.0009.1055.4490.52.00.00.00

09.001.26.782.0012.2075.3390.30.00.00.00

Pregão Presencial n.° 011/2022.