DECRETO Nº 81 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.5878
13 de Junho de 2023
DECRETO Nº 81 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.5878
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$314.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 314.400,00
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100206
10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3
1 Recursos do Exercício Corrente
030 011 TRANSF.SUS FEDERAL/ESTADO – PSF ODONTO
1 600
100182
10.122.0014.2301.0000 GESTÃO DO SUS
76.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
1 500
100182
10.122.0014.2301.0000 GESTÃO DO SUS
200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
1 500
100182
10.122.0014.2301.0000 GESTÃO DO SUS
24.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
1 500
100185
10.303.0017.2321.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
1 500
02 04 04 DEPTO.DE PROTOCOLO,DISTR.DOC.E ARQUIVO
663
04.122.0002.2411.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE
2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
1 500
02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA
02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA
100170
04.129.0005.2705.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
1 500
02 07 05 DEPTO. DE CONTABILIDADE
100202
04.123.0005.2702.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
1 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100184 | 10.122.0014.2323.0000 | GESTÃO DO SUS | -200.000,00 | ||
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
100184
10.122.0014.2323.0000 GESTÃO DO SUS
-100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
3 1 500
100185
10.303.0017.2320.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
-2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
3 1 500
100206
10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
-6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
030 011 TRANSF.SUS FEDERAL/ESTADO – PSF ODONTO
3 1 600
02 04 04
660
DEPTO.DE PROTOCOLO,DISTR.DOC.E ARQUIVO
04.122.0002.2411.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE
-2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
1 1 500
02 07 02 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
02 07 02 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
100168
04.123.0005.2703.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
-400,00
1 1
500
02 07 04 | DEPTO.DE FISCALIZAÇÃO | E ARRECADAÇÃO | ||
100170 | 04.129.0005.2706.0000 | ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA | -4.000,00 | |
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
000 000 | Recursos próprios |
Anulação(-) -314.400,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDER ALBERTO MASSON PREFEITO MUNICIPAL
ARIELZO DA GUIA E CRUZ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO