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Pref. Tangará da Serra

DECRETO Nº 81 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.5878

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$314.400,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 314.400,00

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

100206

10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

6.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3

1 Recursos do Exercício Corrente

030 011 TRANSF.SUS FEDERAL/ESTADO – PSF ODONTO

1 600

100182

10.122.0014.2301.0000 GESTÃO DO SUS

76.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

1 500

100182

10.122.0014.2301.0000 GESTÃO DO SUS

200.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

1 500

100182

10.122.0014.2301.0000 GESTÃO DO SUS

24.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

1 500

100185

10.303.0017.2321.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

1 500

02 04 04 DEPTO.DE PROTOCOLO,DISTR.DOC.E ARQUIVO

663

04.122.0002.2411.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE

2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

1 500

02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA

02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA

100170

04.129.0005.2705.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

4.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

1 500

02 07 05 DEPTO. DE CONTABILIDADE

100202

04.123.0005.2702.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

400,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

1 500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

100184

10.122.0014.2323.0000

GESTÃO DO SUS

-200.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

030 000

Recuros aplicados na saúde

100184

10.122.0014.2323.0000 GESTÃO DO SUS

-100.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

3 1 500

100185

10.303.0017.2320.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

-2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

3 1 500

100206

10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

-6.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

030 011 TRANSF.SUS FEDERAL/ESTADO – PSF ODONTO

3 1 600

02 04 04

660

DEPTO.DE PROTOCOLO,DISTR.DOC.E ARQUIVO

04.122.0002.2411.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE

-2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

1 1 500

02 07 02 DEPARTAMENTO FINANCEIRO

02 07 02 DEPARTAMENTO FINANCEIRO

100168

04.123.0005.2703.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

-400,00

1 1

500

02 07 04

DEPTO.DE FISCALIZAÇÃO

E ARRECADAÇÃO

100170

04.129.0005.2706.0000

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

-4.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

Recursos próprios

Anulação(-) -314.400,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VANDER ALBERTO MASSON PREFEITO MUNICIPAL

ARIELZO DA GUIA E CRUZ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO