Extrato de Termo Aditivo
25 de Fevereiro de 2016
Espécie: IV Termo Aditivo aoContrato de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS) sob nº 022/2014.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: Centroeste Ambiental - Coleta Transporte e Limpeza Urbana Ltda. ME.
CNPJ: 09.255.903/0001-98.
Da Dotação Orçamentária/Fonte:
Por força deste termo aditivo, fica indicada a seguinte dotação orçamentária e respectiva fonte de recursos, constante do Orçamento Municipal do exercício de 2016, para o empenho da despesa com a execução do objeto contratual:
(268) 08.001.15.451.0026.2.053-3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.
Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS) sob nº 022/2014,assinado em 19/02/2014, bem como do I Termo Aditivo assinado em 18/02/2015; do II Termo Aditivo assinado em 20/03/2015 e do III Termo Aditivo assinado em 10/02/2016, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Data de assinatura do IV Termo Aditivo: 24/02/2016.
Signatários:
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito de União do Sul
RAPHAELA REGINA FRANCISCATO
Pela Contratada.