SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

DAIANE ROSA DA SILVA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora JOSETE TAVARES DO NASCIMENTO BITENCORT matricula nº 221 cargo de Agente de Saúde, na data 06 de junho de 2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 06 de junho de 2023 ao dia 10 de fevereiro de 2023 totalizando 05 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

DAIANE ROSA DA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 050/2023