DECRETO Nº 128 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.5878
13 de Junho de 2023
DECRETO Nº 128 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.5878
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$690.573,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 690.573,00
02 02 07 FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. PROF. DA EDUC
2739
12.365.0030.2226.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇ
309.623,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 2
1 Recursos do Exercício Corrente
020 030 Fundeb 30%
1 540
2740
12.365.0030.2226.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇ
98.950,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE F.R.: 2
1 Recursos do Exercício Corrente
020 030 Fundeb 30%
1 540
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
471
10.302.0015.2309.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
1 500
476
10.302.0015.2309.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
126.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R.: 3
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
1 500
02 04 04 DEPTO.DE PROTOCOLO,DISTR.DOC.E ARQUIVO
663
04.122.0002.2411.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE
3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
1 500
02 07 04 DEPTO.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
844
04.129.0005.2706.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
1 500
02 07 04 DEPTO.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
846 | 04.129.0005.2706.0000 | ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA | 33.000,00 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1 | 1 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
000 000 | Recursos próprios |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 07
318
FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. PROF. DA EDUC
12.365.0030.2224.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃ
-150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
020 030 Fundeb 30%
2 1 540
319 | 12.365.0030.2224.0000 | DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃ | -108.573,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 2 | 1 | 540 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
020 030 | Fundeb 30% | ||||
100167
12.365.0030.2224.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃ
-150.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
020 030 Fundeb 30%
2 1 540
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100151
10.302.0015.2322.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
-226.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
3 1 500
02 04 04
660
DEPTO.DE PROTOCOLO,DISTR.DOC.E ARQUIVO
04.122.0002.2411.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE
-3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
1 1 500
02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA
100169
04.129.0005.2705.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
-53.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
1 1 500
Anulação(-) -690.573,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDER ALBERTO MASSON PREFEITO MUNICIPAL
ARIELZO DA GUIA E CRUZ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO