SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO DE SUPRESSÃO

DOS INTENS 1 E 2 DO CONTRATO N. º 078/2022

Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro A empresa: , A empresa: Deurivan da Silva Aguiar e Cia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.340.698/0004-04, CPF: 514.257.931-34 RG: 785094 SSP/MT, E-mail: ajcnossoposto@hotmail.comcom sede social na Av. Dom Pedro Casaldaliga, Bairro: Vila Santo Antônio nº. 1000, CEP:78670-000. Na cidade de: São Félix do Araguaia-MT aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada(o) pela Sr. Deurivan da Silva Aguiar tendo em vista a delegação de poderes constantes do Contrato Social, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS DE TRANSMISSÃO, ÓLEOS HIDRÁULICOS, GRAXAS, FLUIDOS PARA FREIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO REFERENTE AOS ITENS 3 e 4

2.1 - Fica alterada os itens 1 e 2 do contrato n. º 78/2022, pregão eletrônico n. º 019/2022, processo licitatório n. º 050/2022, conforme planilha a seguir:

Item	Descrição do produto	Valor unitário original	Valor do reajuste	Valor unitário com o 1º reajuste.
1	GASOLINA COMUM	7,07	0,25	6,82
2	ÁLCOOL	5,26	0,58	4,68

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;

4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.

São Félix do Araguaia - MT, 12 de JUNHO de 2023