TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 022/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 044/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pelas Secretarias Municipais, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço nº 022/2023, o qual tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pães, Salgados, Doces e Bolos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

EDSON MENANI

Valor Total de R$ 240.869,50 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

ROMEU DONIZETE FERREIRA

Valor Total de R$ 259.740,15 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e quinze centavos.

Determino que se tome as devidas providências para assinatura da Ata de Registro de Preço.

Nova Santa Helena/MT, 13 de junho de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal