CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº042 2023

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para atender a Secretaria de Saúde em realização de reforma do PSF da Comunidade Barreiro, QUE CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA DE NOSSA SENHRA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO 2283/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2023, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para atender a Secretaria de Saúde em realização de reforma do PSF da Comunidade Barreiro,Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 015/2023. Processo Administrativo 2283/2023 Dispensa de Licitação 036/2023 Parecer Jurídico 263/2023.

1.3 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.2.12 ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

Identif. Aplic	Descrição/ Especificação	Und medida	Qtd	Valor unit	Valor total
383011-0	Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma do PSF da Comunidade do Barreiro.	Und (cód.:01)	01	R$ 42.481,50	R$ 42.481,50
VALOR TOTAL: R$ 42.481,50

DA VIGÊNCIA

7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 13 de Junho de 2023

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

EmpresaCONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA EPP