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Pref. Pedra Preta

DE 12 de junho de 2023

Dispõe sobre nomeação de composição técnico responsável pela unidade executora do Programa Alimentos Brasil PAB, e dá outras providências;

A Secretária Municipal de Assistência Social

no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir os servidores abaixo nominados para compor a equipe técnica responsável pela unidade executora do Programa Alimentos Brasil PAB;

Titular: Aline Leal Amorim

Suplente: Marcos Cesar Amorim

Art. 2º Os servidores nomeados ficaram responsáveis pela operacionalização do programa e atendimento aos agricultores familiares e entidades recebedoras, bem como responsabilizar-se pela logística, recebimento, armazenamento e distribuição dos alimentos, prezar pela boa guarda, manutenção de quaisquer equipamentos que venha receber por convênio, cessão, comodato ou doação para atender as necessidades do Programa, atestar as notas fiscais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, em 12 de junho de 2023.

Tatiane Coelho Antunes

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 454/2022