PORTARIA 001/2023/SMAS - NOMEAÇÃO DE COMPOSIÇÃO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA ALIMENTOS BRASIL PAB
14 de Junho de 2023
DE 12 de junho de 2023
Dispõe sobre nomeação de composição técnico responsável pela unidade executora do Programa Alimentos Brasil PAB, e dá outras providências;
A Secretária Municipal de Assistência Social
no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir os servidores abaixo nominados para compor a equipe técnica responsável pela unidade executora do Programa Alimentos Brasil PAB;
Titular: Aline Leal Amorim
Suplente: Marcos Cesar Amorim
Art. 2º Os servidores nomeados ficaram responsáveis pela operacionalização do programa e atendimento aos agricultores familiares e entidades recebedoras, bem como responsabilizar-se pela logística, recebimento, armazenamento e distribuição dos alimentos, prezar pela boa guarda, manutenção de quaisquer equipamentos que venha receber por convênio, cessão, comodato ou doação para atender as necessidades do Programa, atestar as notas fiscais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, em 12 de junho de 2023.
Tatiane Coelho Antunes
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 454/2022