Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa LEILA ALVES CORDEIRO LUSA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua das Castanheiras, nº 1001, Bairro Setor Comercial, quadra 41, sala 901, Cidade de Sinop/MT inscrita no CNPJ n.° 444.227.505/0001-69, neste ato representada pela senhora Leila Alves Cordeiro Lusa, empresária, portador do CPF n.° 023.***.***-79 e RG n.° 1921***** SSP/MT, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 011/2022 , ATA 18/2022 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas;

Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO MUNDO – MT. conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão Presencial n.º 011/2022, e nos respectivos, termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 64.716,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e dezesseis reais).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 7 (sete) meses, contados do dia 02/06/2023 com validade até 31/12/2023, não sendo possível de prorrogação, salvo se enquadra-se no previsto do art.57 § 4° da Lei Federal 8.6666/93.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

02.001.04.122.0002.2003.3390.30.00.00.00

03.001.04.122.0002.1007.4490.52.00.00.00

03.001.04.122.0002.2015.3390.30.00.00.00

04.001.04.122.0002.1010.4490.52.00.00.00

04.001.04.122.0002.2018.3390.30.00.00.00

05.001.12.361.0003.1013.4490.52.00.00.00

05.001.12.361.0003.2026.3390.30.00.00.00

06.001.10.122.0021.2107.3390.30.00.00.00

06.001.10.122.0021.2107.4490.52.00.00.00

07.002.08.244.0011.2058.3390.30.00.00.00

07.002.08.244.0011.2058.4490.52.00.00.00

08.001.20.122.0004.2065.3390.30.00.00.00

09.001.15.452.0009.1055.4490.52.00.00.00

09.001.26.782.0012.2075.3390.30.00.00.00

Pregão Presencial n.° 011/2022.