PORTARIA Nº 393 DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ARTUR FERREIRA DORADO, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 21/12/2021 a 20/12/2022, sendo 10 (dez) dias para o gozo a partir 23/05/2023 e 20 (vinte) dias para gozo em data oportuna conforme requerimento protocolo n° 1422/2023. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, para gozo a partir do dia 03/07/2023 conforme requerimento protocolo n° 2551/2023.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora CLAUDIA MARIANA ALVES SORATTO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, referente ao período aquisitivo de 10/01//2022 a 09/01/2023, para gozo a partir de 03/07/2023, conforme Oficio n° 070/2023.

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor DAVI BARBOSA DA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 03/04/2020 a 02/04/2021, para gozo a partir do dia 31/07/2023 conforme requerimento protocolo n° 2552/2023. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor DENERIVAL FRANCISCO ESTORARI, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 11/05/2021 a 10/05/2022, sendo 15 (quinze) dias para o gozo a partir 17/07/2023 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 20/12/2023 conforme requerimento protocolo n° 2355/2023.

Artigo 6º - Conceder 30 (trinta)dias de FÉRIAS para a servidora ELIANE DOS SANTOS MAGRI, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 29/04/2022 a 28/04/2023, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 03/07/2023 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 02/01/2024, conforme requerimento protocolo nº 2354/2023.

Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELAINE FARIAS ROCHA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 03/01/01/2019 a 02/01/2020, para gozo a partir de 10/07/2023, conforme requerimento e protocolo n° 2348/2023.

Artigo 8º - Conceder 30 (trinta)dias de FÉRIAS para a servidora FABIA MARQUES CLADEIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, referente ao período aquisitivo de 13/04/2020 a 12/04/2021, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 03/07/2023 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 11/09/2023, conforme requerimento protocolo nº 2352/2023.

Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JENAIR DA SILVA PRATES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 10/07/2021 a 09/07/2022, para gozo a partir de 03/07/2023, conforme requerimento protocolo n° 2351/2023. Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSÉ GONÇALVES BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de MÉDICO, referente ao período aquisitivo de 31/07/2021 a 30/07/2022, para gozo a partir de 10/07/2023, conforme requerimento protocolo n° 2350/2023. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora KELY RACHEL DE SOUZA TAVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 02/12//2020 a 01/12/2021, para gozo a partir de 31/07/2023, conforme requerimento protocolo n° 2558/2023. Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora LUCIMARA FIGUEIRA BELARMINO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 03/02/2022 a 02/02/2023, para gozo a partir de 03/07/2023, conforme requerimento protocolo n° 2548/2023. Artigo 13 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 21/02/2021 a 20/02/2022, para gozo a partir de 03/07/2023, conforme requerimento protocolo n° 2216/2023. Artigo 14 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2019 a 15/10/2020, para gozo a partir de 10/07/2023, conforme requerimento protocolo n° 2554/2023. Artigo 15 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA ROSA BOAVENTURA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, para gozo a partir de 03/07/2023, conforme requerimento protocolo n° 2553/2023. Artigo 16 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora PAULA MAGALHÃES SOUSA PÁDUA lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de NUTRICIONISTA, referente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 31/07/2021, para gozo a partir de 17/07/2023, conforme requerimento protocolo n° 2045/2023. Artigo 17 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora TANIA MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, para gozo a partir de 03/07/2023, conforme requerimento protocolo n° 2555/2023. Artigo 18 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora VERA LUCIA PEREIRA MANDARINO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 18/02/2019 a 17/02/2022, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 05/07/2023 e 20 (vinte) dias a partir de 04/03/2024 conforme requerimento protocolo n° 2556/2023.

Artigo 19 - Conceder 30 (trinta)dias de FÉRIAS para a servidora VLAUKÊNIA KLIPPEL MOREIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE SANITARISTA, referente ao período aquisitivo de 01/09/2018 a 31/09/2019, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 03/07/2023 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 27/09/2023, conforme requerimento protocolo nº 1203/2023.

Artigo 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 23/05/2023.

Artigo 21 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 12 de junho de 2023. JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretário de Administração e Planejamento

JKO/pcm