PORTARIA Nº 399 DE 13 DE JUNHO DE 2023. REGISTRA FERIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Registrar 16 (dezesseis) dias de FÉRIAS para o servidor ALENIZIO SOUZA GOMES lotado na Secretaria de Fazenda, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 a 28/02/2021, que foram suspensas através da Portaria 582/2022, para gozo a partir de 12/06/2023. Artigo 2º - Registrar 20 (vinte) dias de FÉRIAS para a servidora ELIZABET MOREIRA VALENSUELA LIMA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 10/02/2020, que foram suspensas através da Portaria 004/2022, para gozo a partir de 17/07/2023. Artigo 3º - Registrar 10 (dez) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA APARECIDA PEREZ TOLÓ, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, referente ao período aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, que foram suspensas através da Portaria 454/2022, para gozo a partir de 03/07/2023. Artigo 4º - Registrar 19 (dezenove) dias de FÉRIAS para o servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito no cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, referente ao período aquisitivo de 01/12/2017 a 30/11/2018, que foram suspensas através da Portaria 508/2021, para gozo a partir de 03/07/2023. Artigo 5º - Registrar 3 (três) dias de FÉRIAS para a servidora MIRIAN DA SILVA FARIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 10/02/2020, que foram suspensas através da Portaria 121/2021, para gozo a partir de 05/06/2023.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 13 de junho de 2023. JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretário de Administração e Planejamento

JKO/pcm