PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RALINHAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º.01/2023.
14 de Junho de 2023
Pelo presente Termo Aditivo, de um lado o MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, devidamente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário, neste ato representado por seu Prefeito Municipal. GERALDO MARTINS DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade RG n.º 06736750 - SSP/MT, e do CPF sob n.º 458.527.236-49, nesta Cidade, e a Empresa , AUTO POSTO SÃO DOMINGOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 04.809.649/0001-09, localizada na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, Vale de São Domingos – MT, representada pelo Sr. NILSON ELIAS NOGUEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG M4159731. SSP/MG, e do CPF 844.004.346-91, igualmente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário resolvem aditar a Ata em epígrafe, conforme abaixo segue:
O presente termo Aditivo tem o suporte legal pelo que dispõe NO ITEM 5.3, o artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. O preço Registrado na ATA era de;
| ITEM | COD SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | VALOR UNITARIO |
| 4 | 001.002.010 | COMBUSTIVEL - DIESEL COMUM$¶ | LT | R$ 7,03 |
| 3 | 001.002.011 | COMBUSTIVEL - DIESEL S-10$¶ | LT | R$ 7,32 |
Com a redução autorizado pelo Governo Federal o valor passará a viger com a seguinte redação;
| ITEM | COD SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | VALOR UNITARIO |
| 4 | 001.002.010 | COMBUSTIVEL - DIESEL COMUM$¶ | LT | R$ 5,98 |
| 3 | 001.002.011 | COMBUSTIVEL - DIESEL S-10$¶ | LT | R$ 6,27 |
Haverá uma redução no item 4 de R$ 1,05 (Um Real e Cinco Centavos), por litro de aumento
Haverá um acréscimo no item 3 de R$ 1,05 (Um Real e Cinco Centavos), por litro de aumento
Os demais itens e condições estabelecidas pela ATA de Registro de Preços do Pregão Presencial 01/2023, que não foram alterados pelo presente Aditivo permanecem inalteradas e em plena vigência.
E, por estarem, certas justas, as partes assinam o presente Instrumento, em 03 vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.
Vale de São Domingos/MT, 13 de Junho de 2023
| CONTRATANTE | ________________________________ |
| ____________________________________ | THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO OAB – MT Nº 4552 |
| PREF. MUN. DE VALE DE SÃO DOMINGOS | |
| ________________________________ | |
| TESTEMUNHAS | AUTO POSTO SÃO DOMINGOS EIRELI-EPP CONTRATADO |
| ____________________________________ | ________________________________ |
| NOME: | NOME: |
| RG: | RG: |
| CPF: | CPF: |