Processo Licitatório n° 107/2022 na modalidade de Dispensa de Licitação n° 026/2022 homologado em 08/06/2022

Objeto: O objeto do presente contrato é o de Contratação da licença de uso do sistema instar SWOP (Sistema Web para Órgãos Públicos) implantados e em funcionamento no portal www.confresa.mt.gov.br.

O Sistema Instar SWOP consiste em um software em ambiente Web composto por várias ferramentas que podem sofrer atualizações e melhorias constantes para acompanhar o cenário tecnológico atual. A descrição abaixo compreende a descrição do sistema completo na data base do contrato. Algumas funções descritas abaixo poderão não estar disponíveis ou estarem disponíveis de forma limitada e/ou mais complexas de acordo com a evolução do sistema SWOP.

- Sistemas e Ferramentas Inclusas: Sistema de configuração do site para Mobile, Sistema de Integração com Redes Sociais, Sistema de Cadastro de Unidades Fiscais, Sistema de cadastro e tramitação de Protocolos Internos, Sistema de cadastro de Conteúdos Multimídias, Sistema de cadastro de Formulários, Sistema de Enquete, Cadastro de Links Relacionados, cadastro de Serviços Online, Cadastro de Telefone Úteis, Cadastro de Menus com conteúdos variados, Sistema de Leis e Decretos que permite a inserção de Leis consolidadas ou por envio de arquivos, Cadastro de Contas Públicas, Cadastro de Estrutura Administrativa, Cadastro de Secretarias, Cadastro de informações sobre a Cidade, Cadastro de informações sobre a Prefeitura, Cadastro de informações sobre o Prefeito, Cadastro de informações sobre a Vice Prefeita, cadastro de Galeria de Prefeitos, Cadastro de Editais de Licitações, Cadastro de Atas, Cadastro de outros Editais, Cadastro de Notícias com conteúdos variados, Cadastro de Agendas de Eventos, Cadastro de Jornal, cadastro de Pontos Turísticos, cadastro de respostas automáticas e E-mails Dinâmicos, Sistema para envio de News, Cadastro de Funcionários Públicos, Cadastro de Gerenciadores do Sistema multiníveis de acesso, Cadastro de Banners variados, Sistema Emprega que facilita a Geração de Empregos no Município, Sistema SIC que atenda as exigências do MPF, Sistema de criação e configuração do Portal da Transparência, Cadastro de Organograma, Cadastro de FAQ, Cadastro de Terminologia, Sistema para alteração de senhas do Usuário / Gerenciador, Sistema de Logs que permite visualizar quem realizou cadastro e alterações no site, sistema que permite acompanhar as atualizações do sistema.

- Layout: Layout exclusivo, responsivo, recorte feito em CSS e URLs Amigáveis.

- Programação: Sistema Proprietário Produto desta Proposta desenvolvido inteiramente dentro dos laboratórios da Instar em linguagem PHP e Banco de dados MYSQL, não sendo utilizados códigos abertos como Wordpress, Joomla ou similares, pois tais tecnologias não são confiáveis e facilitam o ataque de Hackers.

- Segurança: Códigos Criptografados, Segurança da Área administrativa com certificado SSL (HTTPS), Proteção por IPs contra acessos externo a área administrativa, Proteção contra ataques DDOS (Denial of Service), Código totalmente protegido contra SQL Injection, Backup semanal de toda a estrutura de todos os serviços aqui contratados.

- Servidor / Armazenamento: Servidor para armazenamento redundante de portais públicos que necessitam de regras de segurança avançadas e que demandam alta quantidade de acessos simultâneos e/ou requisição a banco de dados complexos com necessidade de alto desempenho de I/O (entrada e saída de dados) + Proteção DDos de 1Gbps + Manutenção e Monitoramento preventivo.

- Suporte: Suporte 24 / 7 / 365 através de atendimento online via chat, e/ou telefone, e/ou e-mail e/ou abertura de ticket pelo site da Instar.,mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 12/06/2023 e encerrando em 12/06/2024, sob pena de prejuízo do interesse público.

1.3 – O valor mensal do presente contrato passará a ser de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais), valor reajustado segundo o Índice IPCA.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT CNPJ Nº37.464.716/000150.

CONTRATADO: Instar Tecnologia em Informática - Comércio de Equipamentos de Informática LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o número 08.225.893/0001-85.

Data: 12 de junho de 2023.

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