DECRETO Nº 029/2023 EM 08 DE JUNHO DE 2023

“Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

O prefeito Municipal de Novo São Joaquim/MT, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, em conjunto com o(a) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Novo São Joaquim/MT, 08 de junho de 2023.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal

Hérica Aparecida Cruvinel Roque

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social