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Pref. Gaúcha do Norte

CONTRATO Nº 038/2023

QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE E MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO

LTDA, COMO ABAIXO SE DECLARA.

Pelo presente instrumento contratual, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1200, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no CNPJ./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 33.955.893/0001-88 estabelecida na cidade de Cuiabá-MT na Avenida Doutor Meirelles, bairro Altos do Coxipó, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Administrativo nº. 055/2022, e que se regerá pelo que dispõe o Edital de PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº. 029/2022, e a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – O objeto do presente contrato é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA E COZINHA PARA A “CASA DE APOIO” DE CUIABÁ-MT, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

MARCA

QUANT.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1

LINGUIÇA, TIPO CALABRESA, FORNECIMENTO POR QUILO

KG

AURORA

48

19,80

950,40

2

BATATA INGLESA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, FORNECIMENTO POR QUILO.

KG

MTS

90

8,50

765,00

3

BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO.

KG

MTS

86

7,80

670,80

4

CENOURA, FORNECIMENTO POR QUILO

KG

MTS

92

9,50

874,00

5

CHUCHU, FORNECIMENTO POR QUILO

KG

MTS

92

8,10

745,20

6

CHEIRO VERDE

UND

MTS

175

5,50

962,50

7

MARACUJÁ - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRAN

KG

MTS

50

15,50

775,00

8

BANANA MAÇÃ - EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, FORNECIMENTO POR QUILO.

KG

MTS

47

8,90

418,30

9

JILÓ

KG

SMT

74

12,70

939,80

10

MANGA - ROSA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER DEVENDO SE BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES ESTERNAS, ACONDICIONADA EM CAIXA DE EM CAIXA, INPECIONADAS PELO SIF

KG

MTS

20

9,00

180,00

11

BANANA PRATA, FORNECIMENTO POR QUILO

KG

MTS

60

8,70

522,00

12

BISCOITO TIPO - ÁGUA E SAL, OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO, LIVRE DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM CONTENDO 800 GRAMAS.

UND

DALLAS

60

7,50

450,00

13

SALSICHA, FORNECIMENTO POR QUILO

KG

SEARA

30

16,00

480,00

14

FÉCULA DE BATATA - FARINHA OBTIDA PELA SECAGEM E MOAGEM SUBSEQUENTE DA BATATA INGLESA. ISENTO DE GLÚTEN, LACTOSE, AÇUCAR, CORANTES E CONSERVANTES.

UND

VIVA SALUTE

20

12,00

240,00

15

OLEO COMESTIVEL AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM - OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 0,8%, NÃO REFINADO, GARRAFA DE VIDRO.

UND

OLIVIA

30

23,90

717,00

16

LEITE CONDENSADO, EMBALADO EM CAIXA CARTONADA, PESANDO 395 GRAMAS

UND

CAMPOS DO JORDAO

30

6,50

195,00

17

BISCOITO TIPO ROSQUINHA- OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO, LIVRE DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM CONTENDO 800 GRAMAS.

UND

DALLAS

65

11,10

721,50

18

BALDE DE PLASTICO REFORÇADO, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, COM ALÇA, CORES DIVERSAS

UND

ARQPLAST

06

25,00

150,00

19

DETERGENTE LIQUIDO (SIMILAR YPE OU MINUANO), 500 ML

UND

OESTE

100

2,95

295,00

20

DESINFETANTE BACTERICIDA LIQUIDO, EMBALAGEM CONTENDO 02 LITROS

UND

MAGIC LIMP

30

9,00

270,00

21

SODA CAUSTICA 99% CONTENDO 1 KG

UND

INDAIA

05

32,00

160,00

22

MILHO DE CANJICA BRANCA, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS

UND

YOKI

30

6,50

195,00

23

COCO RALADO, SEM ADIÇAO DE AÇUCAR, PACOTE CONTENDO 100 GRAMAS

UND

SOCOCO

30

7,20

216,00

24

CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTIC

UND

MARATÁ

20

5,50

110,00

25

LENTILHA, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS

UND

YOKI

20

11,00

220,00

26

MARGARINA VEGETAL, COM SAL, COMPOSTO DE 65% DE GORDURA E LEITE (LIPIDIOS) – PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO ATOXICO.

UND

CRAYBOM

15

19,50

292,50

27

TRIGO PARA QUIBE, TRIGO EM GRAO INTEGRAL, TORRADO E MOIDO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS

UND

YOKI

30

7,40

222,00

28

MELÃO – NA COR AMARELA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, FORNECIMENTO POR QUILO.

KG

MTS

70

12,00

840,00

29

SACO PARA LIXO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, PACOTE CONTENDO 20 UNIDADES

UND

ALPHAPLAST

50

8,50

425,00

30

GARRAFA TERMICA DE APERTAR, EM INOX, CAPACIDADE DE 1,8 LITROS

UND

INVICTA

04

140,00

560,00

31

LIMPA ALUMINIO, EMBALAGEM CONTENDO 500 ML

UND

ALVO

10

4,80

48,00

32

AMIDO DE MILHO - PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO IMPERMEAVEL

UND

MAIZENA

20

12,50

250,00

33

AGUA SANITARIA, EMBALAGEM CONTENDO 2 LITROS

UND

MAGIC LIMP

33

7,70

254,10

34

UVA PASSAS PRETA PCT

UND

BRASIL FRUTT

10

17,80

178,00

35

SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%.

UND

CISNE

06

4,00

24,00

36

POLVILHO AZEDO FÉCULA DE MANDIOCA FERMENTADA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS

UND

CASSINI

10

13,20

132,00

37

VASSOURA DE PLASTICO PARA GRAMA (RASTELO), TAMANHO GRANDE

UND

DSR

04

31,00

124,00

38

ACELGA GRANDE, UNIDADE

UND

AGNUS

86

7,00

602,00

39

COUVE-FLOR

UND

MTS

60

11,00

660,00

40

INHAME

KG

MTS

62

9,00

558,00

41

QUEIJO MUSSARELA, FORNECIMENTO POR QUILO

KG

SADIA

30

57,80

1.734,00

42

TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA, PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES

UND

VABENE

10

18,00

180,00

43

SABAO EM BARRA GLICERINADO 5X200 GR, PACOTE CONTENDO 5 UNIDADES

UND

BARRA NOVA

15

13,00

195,00

44

BISCOITO DOCE, TIPO MARIA - FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, SORO DE LEITE, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE AMÔNIO, BICARBONATO DE SÓDIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE

UND

DALLAS

64

7,70

492,80

45

BISCOITO COM SAL, TIPO CREAM CRACKER, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS

UND

DALLAS

40

7,50

300,00

46

MILHO VERDE EM CONSERVA, LATA CONTENDO 170 GRAMAS

UND

QUERO

18

5,50

99,00

47

VINAGRE DE MAÇA, FRASCO CONTENDO 500 ML

UND

CASTELO

23

9,20

211,60

48

COPO DESCARTAVEL, COM CAPACIDADE DE 50 ML, PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES

UND

MINAPLAST

85

6,00

510,00

49

FUBÁ DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO.

UND

YOKI

30

9,00

270,00

50

TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA, EMBALAGEM 1 KG (SIMILAR A ARISCO)

UND

ARISCO

30

9,00

270,00

51

CARNE BOVINA, TIPO BISTECA, FORNECIMENTO POR QUILO

KG

FRIBOI

273

41,50

11.329,50

52

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, FORNECIMENTO POR QUILO

KG

FAVORITO

19

17,60

334,40

53

CARNE BOVINA, TIPO COSTELA, FORNECIMENTO POR QUILO

KG

FRIBOI

278

30,00

8.340,00

54

ARROZ, AGULHINHA, TIPO 1 - LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PACOTE CONTENDO 5 KG.

UND

TIO LINO

200

26,10

5.220,00

55

CANELA EM PO, PACOTE CONTENDO 10 GRAMAS

UND

KITANO

10

5,50

55,00

56

ERVA MATE (P/ CHIMARRÃO)

UND

TERRA MATE

11

18,30

201,30

57

BATATA PALHA, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS

UND

YOKI

20

20,00

400,00

58

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL 7 LITROS

UND

A ORIGINAL

06

6,60

39,60

59

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 4,5 LITROS INDUSTRIAL

UND

A ORIGINAL

05

6,70

33,50

60

CHA MATE, EMBALAGEM CONTENDO 250 GRAMAS

UND

MATE REAL

20

9,00

180,00

61

CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM CAIXA CARTONADA.

UND

QUATÁ

66

5,50

363,00

62

MASSA ALIMENTICIA, TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO ESPAGUETE, COM OVOS, PCT 500 G

UND

DALLAS

46

5,95

273,70

63

PALITO DE DENTE, CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES

UND

GINA

50

2,80

140,00

64

PAPEL ALUMINIO GRANDE, MEDINDO 45CM X 7,5MT

UND

WYDA ROLO

15

8,00

120,00

65

ALCOOL EM GEL, FRASCO CONTENDO 500 ML

UND

ALVO

10

9,50

95,00

66

PILHA ALCALINA, TAMANHO AA, PEQUENA, EMBALAGEM CONTENDO 02 UNIDADES

UND

ELGIN

10

13,50

135,00

67

PILHA MEDIA CONTENDO 2 UNIDADES ALCALINA

UND

ELGIN

10

15,50

155,00

68

VASSOURA DE PLASTICO

UND

DSR

02

21,00

42,00

69

CARNE BOVINA, TIPO COXAO MOLE, PARA BIFE, FORNECIMENTO POR QUILO

KG

FRIBOI

250

43,00

10.750,00

70

LEITE DE SOJA 1 LITRO

UND

ADES

20

10,50

210,00

71

ABACAXI - UNIDADE GRANDE

KG

MTS

60

6,50

390,00

72

ABOBORA CABOTIA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMB

KG

MTS

60

7,60

456,00

73

AÇAFRÃO

UND

KITANO

12

27,00

324,00

74

ACUCAR, TIPO CRISTAL, PACOTE CONTENDO 2 KG

UND

BARRALCOOL

115

9,29

1.068,35

75

ARROZ INTEGRAL, TIPO 1, LONGO, PACOTE DE 1 KG

UND

TIO LINO

20

11,10

222,00

76

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO – CONTENDO LEITE INTEGRAL E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, MIX DE MINERAIS FERRO, ZINCO E VITAMINAS A, C E D. PACOTE COM 400 GRAMAS.

UND

PIRACANJUBA

30

17,00

510,00

77

OLEO COMESTIVEL DE SOJA – REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS.

UND

SOYA

228

10,50

2.394,00

78

FILME DE PVC TRANSPARENTE, ROLO COM 30 METROS

UND

G-UTIL

11

14,50

159,50

79

AGUA MINERAL SEM GAS, GALAO CONTENDO 20 LITROS

UND

INDAIA

570

17,00

9.690,00

80

REPOLHO VERDE, FORNECIMENTO POR QUILO

KG

MTS

98

7,00

686,00

81

CAFE ESPECIAL - TIPO EXPORTACAO, CAFE TORRADO E MOIDO, ISENTO DE GRAOS, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR, DISPENSADO ANALISE SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE COM SELO DA ABIC, EMBALADO A VACUO, COM DUPLA EMBALAGEM CONTENDO 500GR

UND

3 FAZENDA

148

20,70

3.063,60

82

POLVILHO DOCE, BRANCO – FÉCULA DE MANDIOCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

UND

MASSA BRANCA

15

9,60

144,00

83

AZEITONA EM CONSERVA - VERDE,INTEIRA COM CAROCO,IMERSA EM LIQUIDO,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,ACONDICIONADA EM BALDE PLASTICO VEDADO,APRESENTANDO PESO LIQUIDO DRENADO

UND

QUERO

50

26,50

1.325,00

84

TEMPERO EM PO - REALCADOR DE ALIMENTOS, OBTIDO DA MISTURA DE SAL, AMIDO, SODIO E ACIDO CITRICO, SALSA, CEBOLA EM PO, ALHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CONDIMENTO, COM ASPECTO COR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES

UND

HIKARI

48

8,30

398,40

85

CALDO DE CARNE - COMPOSTO DE SAL,AMIDO,GLUTAMATO MONOSSODICO,ACUCAR, ALHO,CEBOLA GORDURA VEGETAL,EXTRATO DE CARNE BOVINA, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTAO CAIXA COM 12 UNIDADES

UND

KITANO

50

12,10

605,00

86

CALDO DE GALINHA - COMPOSTO DE SAL,AMIDO,GLUTAMATO MONOSSODICO,ACUCAR, ALHO,CEBOLA, GORDURA VEGETAL,EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM 12 UNIDADES

UND

KITANO

30

12,10

363,00

87

ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE SUCRALOSE, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 ML

UND

ZERO-CAL

19

8,00

152,00

88

LIMPA VIDRO - PRINCIPIO ATIVO BUTIL ETIL ETER-TRIPOLIFOSFATO DE SODIO INGREDIENTE ATIVO ETANOL 14%, COMPOSICAO BASICA BUTIL, ETIL, ETER-TRIPOLIFOSFATO, COM VALIDADE ATE 12 MESES, COR AZUL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 500ML, COM GATILHO

UND

VEJA

12

17,50

210,00

89

ESCOVA PARA LIMPEZA - LIMPEZA DE BANHEIROS, ESCOVA SANITARIA COM SUPORTE, BASE DE CORPO EM POLIPROPILENO, MEDINDO BASE DA BOLA COM 11CM E 9CM DE PROFUNDIDADE, MEDINDO CABO COM 38CM DE COMPRIMENTO, NA COR BRANCA

UND

ARQPLAST

02

12,00

24,00

90

RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 60CM, BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA

UND

DSR

02

10,50

21,00

91

ESCOVA PARA ROUPA - DE MADEIRA, RETANGULAR, DIVERSAS, M

UND

DSL

10

4,20

42,00

92

LUVA - DESCARTAVEIS PARA USO DOMESTICO,CONFECCIONADA EM PLASTICO RESISTENTE,TRANSPARENTE,ISENTA DE FUROS, RASGOS, DESTINADA A MANIPULACAO DE ALIMENTOS,TAMANHO UNICO,ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE SEU USO,EMBA

UND

VABENE

12

12,00

144,00

93

LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO - LIMPADOR GERAL CONCENTRADO LIQUIDO, COMPOSTO DE CONTEDO CLORETO DE COCOBENZIL DIMENTIL AMÔNIA, NONIL FENOL POLIGLOCIL ÉTER, ACIDO DOBECILBENZENO SULFÔNICO, CORANTE CL74180 COM ESSÊNCIA FLORAL E ÁGUA, EMBALADO EM EMBALAGE

UND

FLORA

62

9,50

589,00

94

VELA - PARAFINA, COMUN, N 8, PAVIO DE ALGODAO, GRADUAL NA SUA QUEIMA, BRANCA, CAIXA

UND

PARAFINA

24

11,00

264,00

95

TOUCA - 100% ALGODAO,TAMANHO UNICO,COM REDE

UND

SPORT

06

35,00

210,00

96

ALCOOL ETILICO A 70% - CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, FORMA FARMACEUTICA GEL, INDICACAO DE USO: ANTISSEPTICO, DESINFETANTE

UND

ALVO

40

11,50

460,00

97

OLEO AROMATIZANTE - EUCALIPTO, INCOLOR, PARA FABRICAO DE DETERGENTE

UND

COALA

13

14,00

182,00

98

LA DE ACO - COMPOSTO DE ACO CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO EM 08 UNIDADES

UND

ASSOLAN

32

3,20

102,40

99

MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1KG A 3KGS, ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXA DE PAPELAO, HIGIENIZADA,CORTE EM TOLETE,APROXIMADAMENTE 6 A 8CM DE CO

UND

FAZENDA AGUDOS

66

12,00

792,00

100

TOMATE - MADURO,BOA QUALIDADE,GRAUDA,DE POLPA FIRME E INTACTA,ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSE

KG

MTS

151

14,00

2.114,00

101

CEBOLA - BRANCA DE PRIMEIRA,COMPACTA E FIRME,SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES OU CORTES,,,UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORAÇÃO,ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO.

UND

MTS

116

8,30

962,80

102

ALFACE - TIPO CRESPA,FRESCA, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS,DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINAS E SAS,COM FOLHAS BRILHANTES E SEM PONTOS ESCUROS,BEM DESENVOLVIDA,AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS E CORPOS ESTRANHOS,L

UND

MTS

40

5,50

220,00

103

COUVE - TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS.

UND

MTS

40

5,50

220,00

104

PIMENTAO - VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES, ACONDICIONADO EM EM SACO, PESANDO APROXIMADAMENTE POR KILO

UND

MTS

93

14,30

1.329,90

105

BERINJELA - TIPO COMUM, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA(RACHADURAS,PERFURACOES,CORTES)

UND

MTS

106

8,40

890,40

106

PERA - D'AGUA,NACIONAL,DE PRIMEIRA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA FIRME E INTACTA,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELAO,DEVENDO SER FORNECIDA

UND

MTS

80

17,25

1.380,00

107

MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANEL,PESANDO ENTRE (6 A 10)KG CADA UNIDADE

UND

MTS

99

8,50

841,50

108

LARANJA - PERA, COR AMARELA ESVERDEADA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS, TAMANHO GRANDE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, BOA QUALIDADE, FORNECIMENTO EM QUILO.

UND

MTS

100

5,50

550,00

109

PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL, PESANDO 100 GR, EMBALADO EM SACO PLASTICO

KG

PÃO BOM

570

20,19

11.508,30

110

ABOBRINHA BRASILEIRA IN NATURA, BOA QUALIDADE E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, FORNECIMENTO POR QUILO.

KG

MTS

104

8,50

884,00

111

QUIABO LISO, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANOS FISICOS,ACONDICIONADO EM SACO,PESO EM KG

KG

MTS

112

12,40

1.388,80

112

GÁS LP BOTIJÃO DE 13 KG

KG

LIQUIGAS

101

153,00

15.453,00

113

PÃO DE QUEIJO

UND

FORNO DE MINAS

69

26,80

1.849,20

114

PAPEL TOALHA CREPADO, INTERFOLHADO, FOLHA SIMPLES, 20 X 23 CM, ISENTO DE IMPUREZA, BRANCO, EMABALGEM COM 1000 FOLHAS

UND

BELL

100

15,50

1.550,00

115

AVEIA EM FLOCOS PCT 500G

UND

YOKI

30

13,20

396,00

116

BANANA TERRA

KG

MTS

65

8,90

578,50

117

LEITE DESNATADO 1 LT

UND

PIRACANJUBA

272

7,50

2.040,00

118

COADOR - COADOR DE PANO PARA CAFE, EM TECIDO ESPECIAL, COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, Nº 08 , TAMANHO GRANDE

UND

GUAPEX

04

6,10

24,40

119

COADOR - COADOR DE PANO PARA CAFE, EM TECIDO ESPECIAL, COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, Nº 04 , TAMANHO PEQUENO

UND

GUAPEX

06

6,20

37,20

120

ALMEIRÃO FOLHAS LONGAS E FRESCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRMES E INTACTAS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ISENTO DE ENFERMIDADES, RESIDUOS DE FERTILIZANTES E MATERIAIS TERROSOS, ISENTO DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SEM SUJIDADES, PARASITAS E

UND

MTS

100

7,00

700,00

121

RÚCULA FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FIRME, BEM DESENVOLVIDA, INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES,,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,ACONDICIONADA EM

UND

MTS

100

7,50

750,00

122

VAGEM MACARRAO, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS, ADEQUADOS AO PRODUTO. FORNECIMENTO POR QUILO.

KG

MTS

100

15,20

1.520,00

123

AGRIAO - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,

UND

MTS

100

8,00

800,00

124

BROCOLIS

UND

MTS

100

12,00

1.200,00

125

LAMPADA LED 20W BIVOLT - LAMPADA - LAMPADA LED, BULBO,POTENCIA DE 20W BIVOLT 6500K

UND

ELGIN

18

20,00

360,00

126

FOSFORO, PACOTE COM 10 CAIXAS, CADA CAIXA CONTENDO 40 PALITOS

UND

PARANÁ

20

4,00

80,00

127

INSETICIDA AEROSOL A BASE DE AGUA, EMBALAGEM CONTENDO 500 ML, SEM CHEIRO (SIMILAR AO BAYGON)

UND

SBP

31

13,00

403,00

128

RODO EM METAL ZINCADO, MEDINDO 80 CM

UND

DSR

03

17,50

52,50

129

PANO DE CHÃO ALVEJADO 58X88 CM

UND

GUAPEX

26

8,80

228,80

130

PANO DE PRATO, SARJA LEVE, MEDINDO (65X45 CM)CM

UND

GUAPEX

28

6,50

182,00

131

PAPEL TOALHA, PACOTE CONTENDO 02 ROLOS, COR BRANCA

UND

BELL

20

5,50

110,00

132

VASSOURA - DE CERDAS DE AGAVE (VASCULHADOR DE TETO), CABO DE MADEIRA MEDINDO 3M, MEDIDA DA BASE 15 CM, COM BASE DE AGAVE

UND

AMERICANA

03

38,00

114,00

133

LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL - TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO

UND

PIRACANJUBA

380

7,60

2.888,00

134

LIMAO - TAHITY, OTIMA QUALIDADE, FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRMA E INTACTA, ACONDICIONADO EM EM SACO

KG

MTS

20

9,50

190,00

135

LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, PACOTE CONTENDO 5 GRAMAS

UND

KITANO

81

3,50

283,50

136

MACA - VERMELHA GRANDE, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

KG

MTS

100

12,00

1.200,00

137

MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO INTEGRAL TIPO ESPAGUETE CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, FARELO DE TRIGO E FIBRA DE TRIGO, PACOTE COM 500 GR

UND

DALLAS

30

6,50

195,00

138

MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO PARAFUSO CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CURCUMA, PACOTE COM 500 GR

UND

DALLAS

36

5,90

212,40

139

MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEO VEGETAL, SEM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, 500 GR

UND

QUERO

58

10,50

609,00

140

MAMÃO - FORMOSA, OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA

KG

MTS

114

10,20

1.162,80

141

COMINHO PCT 50G

UND

MIKA

10

6,00

60,00

142

MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE,BENEFICIADO,POLIDO,LIMPO, PACOTE COM 500 GR

UND

MARATÁ

26

6,00

156,00

143

MILHO VERDE PROCESSADO - TIPO EM GRAOS CRU, SELECIONADO,HIGIENIZADO,CONGELADO, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1 E 3KGS, FIRME E INTACTO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES E SUJIDADES,FORNECIMENTO POR QUILO.

KG

QUERO

36

20,00

720,00

144

PEPINO - COMUM, PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

KG

MTS

50

8,00

400,00

145

REPOLHO ROXO, FORNECIMENTO POR QUILO

KG

MTS

30

8,50

255,00

146

PEPINO PROCESSADO - PEPINO EM CONSERVA, CAIPIRA, EMBALADO EM SACO DE PLASTICO, EM FRASCO DE VIDRO CONTENDO 530 GR

UND

MTS

20

10,00

200,00

147

AMACIANTE - PRINCIPIO ATIVO CLORETO DE DIESTEARIL DIETIL AMONIO,COMPOSICAO BASICA QUATERNARIO DE AMONIO,CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS,TEOR DE NAO VOLATEIS BASICO: 2% MINIMO,TEOR DE ATIVOS CATIONICO BASICO: 1,8% MINIMO, 2 LITROS

UND

MAGIC LIMP

30

11,00

330,00

148

LINGUICA - DEFUMADA, TIPO SALAME ARTESANAL, PREPARADA COM CARNE MISTA,TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL,FIRME,SEM UMIDADE,NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA AMBIENTE ADEQUADA.

KG

AURORA

07

46,50

325,50

149

RODO(PUXA E SECA) - RODO CONFECCIONADO EM PLASTICO,PARA PIA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 20CM

UND

DSR

04

10,00

40,00

150

AÇÚCAR MASCAVO, OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS E SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMO DE 99.3% P/P, SEM FERMENTAÇÃO FORNECIMENTO EM EMBALAGEM CONTENDO 1 QUILOGRAMA.

UND

BARRALCOOL

24

12,00

288,00

151

ACHOCOLATADO EM PÓ DIET, ACHOCOLATADO EM PÓ PARA INGESTÃO CONTROLADA DE AÇÚCARES. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR PODENDO SER USADO EM PREPARAÇÕES QUENTES OU FRIAS. EMBALAGEM LATA PESANDO ATÉ 200 GRAMAS

UND

MARATA

30

17,50

525,00

152

CANELA EM CASCA - OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAOS E LIMPAS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, PACOTE CONTENDO 10 GRAMAS.

UND

KITANO

32

7,60

243,20

153

EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE, EMBALAGEM CONTENDO 340 GRAMAS

UND

QUERO

63

6,60

415,80

154

FERMENTO QUIMICO, TIPO EM PÓ, COM COLORAÇÃO BRANCA, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SÓDIO, BICARBONATO DE SÓDIO, FOSFATO MONOCALCICO. ISENTO DE MOFO E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. A EMBALAGEM PESANDO 100 GRAMAS,

UND

ROYAL

10

4,30

43,00

155

FRANGO PROCESSADO - DO TIPO FILEZINHO DE FRANGO, SASSAMI, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS EMBALADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO POLIET

KG

SEARA

50

27,20

1.360,00

156

FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, RESFRIADO, INTEIRA, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS E SEM PARASITAS

KG

SEARA

80

18,70

1.496,00

157

ACENDEDOR - MULTIUSO, A GAS, RECARREGAVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 CM

UND

ST

05

5,50

27,50

158

COPO DESCARTAVEL - EM POLIPROPILENO,PARA LIQUIDOS,CAPACIDADE PARA 180 ML,ACONDICIONADO EM CAIXA COM 25 BISNAGAS DE 100 COPOS (APROVADO PELA ABNT NORMA 14.865)

UND

HIKARI

39

142,00

5.538,00

159

DESODORIZADOR AMBIENTAL - SPRAY, NA FRAGANCIA DE LAVANDA SUAVE, QUATERNARIO DE AMONIO, SOLUBILIZANTES, ETC, EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO (SIMILAR AO BOM AR FRASCO 400 MILILITRO)

UND

ULTRA FLACH

20

11,20

224,00

160

ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO DUPLA FACE, MEDINDO 102X69X28MM, COM FORMATO RETANGULAR, COM BACTERICIDA, NA COR VERDE/AMARELA

UND

NOBRE

45

2,50

112,50

161

PEDRA SANITARIA - TIPO PASTILHA ARREDONDADA COM SUPORTE PLASTICO, FRAGANCIA LAVANDA, EM PEDRA,, COMPOSTO DE NAFTALINA,CLORETO BENZALCONIO E ESSENCIA DE EUCALIPTO.

UND

AZULIM

36

2,30

82,80

162

SABAO ALVEJANTE - EM SABAO EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EM UTILIZACAO PARA LIMPEZAS DIVERSAS, COM TENSOATIVO,TAMPONANTES,COADJUVANTES,SINERGISTA,CORANTES,ENZIMAS,BRANQUEADOR OPTICO,ESSENCIA AGUA

UND

OESTE

56

11,40

638,40

163

SACO PARA LIXO DOMESTICO - SACO PLASTICO PARA LIXO, COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, NA COR PRETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 X 1,05 CM COM ESPESSURA DE 10 MICRAS, A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, RESIST

UND

ALPHAPLAST

125

7,50

937,50

164

SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS, MEDINDO (63CMX0,80CM), NA COR PRETA, CONTENDO 10 UNIDADES.

UND

ALPHAPLAST

100

5,50

550,00

165

ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALA

KG

MTS

46

26,00

1.196,00

166

ALHO - BRANCO, DESCASCADO, HIGIENIZADO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA

UND

MTS

50

32,89

1.644,50

167

IOGURTES - SABOR MORANGO, TIPO INTEGRAL ADOCADO,DE CONSISTENCIA SEMISSOLIDA (LIQUIDA CREMOSA), COM COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, FABRICADO COM MATERIAS-PRIMAS SAS E LIMPAS, ISENTA DE MATERIA TERROSA E PARASITAS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO

UND

DANONE

50

12,00

600,00

168

CARNE BOVINA - TIPO PALETA DIANTEIRA, SEM OSSO, EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO., CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA,COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NOMAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA., EMBALADA EM EM SACO PLASTICO TRANSP

KG

FRIBOI

135

37,00

4.995,00

169

CARNE BOVINA - TIPO PATINHO, MOIDA, RESFRIADO, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO

KG

FRIBOI

140

37,80

5.292,00

170

CHA - ERVA DOCE SECA-ANIZ, CONSTITUIDO DE FRUTOS MADUROS INTEIROS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR VERDE CINZA PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A

UND

MARATÁ

100

5,30

530,00

171

FRANGO SEMI-PROCESSADO - ( A PASSARINHO )CORTES DO PEITO, COXAS, SOBRECOXAS, ASAS E DORSO RESFRIADO, COM ASPECTO, COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO 1KG

KG

COPACOL

300

18,50

5.550,00

172

FAROFA PRONTA - FAROFA FARINHA DE MANDIOCA, SABOR CALABRESA, 100% NATURAL, RICO EM FIBRAS, CALCIO, FERRO E PROTEINAS. ISENTO DE GLUTEN, CONSERVANTES E AROMATIZANTES.

UND

YOKI

20

11,90

238,00

173

PEIXE - FILE DE TAMBAQUIOU TAMBATINGA: FILE DE TABATINGA OU TAMBAQUI CONGELADO, EM CUBOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2X2X2CM DE LARGURA, SEM ESPINHOS, SEM FRAGMENTOS OSSEOS OU CARTILAGINOSOS, SEM COURO, SEM PELE.

KG

TAMBAQUI

50

32,70

1.635,00

174

OREGANO - NATURAL, NAO CONTEM GLUTEN PCT 500GR

UND

VIVA SALUTE

12

20,00

240,00

175

SAL - REFINADO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM(2000 SACHES),CONTENDO 1 GRAMA CADA

UND

CISNE

12

16,12

193,44

176

PESCADO EM CONSERVA - TIPO SARDINHA, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, VICERADO ETC, APRESENTACAO: INTEIRO E SEM CABECA, CONSERVADO EM MOLHO DE TOMATE, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICACAO DAS LATAS, SUJIDADES

UND

GOMES DA COSTA

50

8,50

425,00

177

SUCO DE NECTAR DA FRUTA - SUCOS DE DIVERSOS SABORES, PRONTOS PARA BEBER TIPO NECTAR EM CAIXINHA TETRA PAK. INGREDIENTES: AGUA, ACUCAR, VITAMINAS (C, E, B3, A, D, B6 E B12), AROMA SINTETICO IDENTICO AO NATURAL, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, ESTABILIZANTES

UND

SU FRESH

120

6,80

816,00

178

SUCO DE FRUTA NATURAL INTEGRAL - SABOR DE UVA,COMPOSTO LIQUIDO, NATURAL,APRESENTACAO NA FORMA RESFRIADO,CONCENTRADO S/ ACUCAR,PROCESSAMENTO TECNOLOGICO ADEQUADO SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE SUA APRESENTACAO E CONSERVACAO ATE O CONSUMO,C/ MINIM

UND

SU FRESH

110

9,65

1.061,50

179

CARNE SUINA - TIPO PALETA, PICADA, RESFRIADA, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO

KG

SEARA

160

29,50

4.720,00

180

CARNE SUINA - TIPO COSTELA, EM PECA, CONGELADA, COM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO

KG

FRIBOI

180

28,80

5.184,00

181

ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE SUCRALOSE, EM PO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO SACHE

UND

ZERO-CAL

12

60,00

720,00

182

ALFACE - TIPO LISA, FRESCA, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES

UND

MTS

190

5,50

1.045,00

183

BATATA DOCE - ROXA,DE PRIMEIRA, SEM RAMA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA EFIRME,SEM LESOES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS E CORTES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE

KG

MTS

80

8,90

712,00

184

CHA - CAMOMILA, CONSTITUIDO DE FLORAIS INTEIROS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR AMARELA PARDACENTA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CAIXA 10 GRAMA

UND

MARATÁ

120

5,30

636,00

185

CHA - HORTELA SECA-ANIZ, CONSTITUIDO DE FRUTOS MADUROS INTEIROS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR VERDE CINZA PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APR

UND

MARATÁ

120

5,30

636,00

186

MANTEIGA - COM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO,ATOXICO, CAIXA DE PAPELAO REFORCADO

UND

QUALY

62

17,80

1.103,60

187

NOZ MOSCADA - EM PO,CONSTITUIDA DE AMENDOAS SECAS E MOIDAS,COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ISENTA DE MOFO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA 20G

UND

CALDO BOM

28

5,50

154,00

188

PIMENTA DO REINO - EM PO FINO, OBTIDA DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SAOS,LIMPOS,DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO CINZA ESCURO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SA

UND

KITANO

20

6,00

120,00

189

REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AROMA NATURAL

UND

MARAJA

72

11,00

792,00

190

AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE 20 LITROS EM POLIPROPILENO,TAMPA DE PRESSAO E LACRE, COM VASILHAME

UND

INDAIA

35

30,29

1.060,15

191

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - DE MAIZENA, SEM LACTOSE, ISENTA DE LEITE OU SORO DO LEITE, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, AGUA, ACUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA ZERO TRANS, ACUCAR INVERTIDO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERM

UND

DALLAS

94

8,50

799,00

192

CANUDOS PLÁSTICOS FINOS COM DIÂMETRO DE 02 MM

UND

BICÃO

24

10,00

240,00

193

CESTO DE LIXO DE 50 LITROS, COM PEDAL E TAMPA

UND

ARQPLAST

03

141,50

424,50

194

COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA PACOTE 1 QUILO

UND

HIKARI

48

13,00

624,00

195

ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES. LATA 170 GRAMAS.

UND

QUERO

50

4,60

230,00

196

FARINHA DE MANDIOCA - FAROFA, AMARELADA, TIPO BIJU, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO CONTENDO 1KG

UND

SÃO MIGUEL

81

11,30

915,30

197

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO,LIMPO,DESGERMINADO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, LIVRE DE FERMENTACAO,MOFO E MATERIAIS TERROSOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA

UND

SOL

12

7,00

84,00

198

FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES PACOTE 1KG

UND

TARUMÃ

94

9,50

893,00

199

FEIJAO - PRETO, TIPO 2, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO

UND

CAMIL

80

8,50

680,00

200

FERMENTO BIOLOGICO - TIPO EM PASTA, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA 500 G

UND

ARCOLOR

12

35,00

420,00

201

FIGADO - BOVINO EM BIFE, RESFRIADO, COM ASPECTO PROPRIO,FIRME,NAO PEGAJOSO, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO

KG

SWIFT

50

23,00

1.150,00

202

GUARDANAPO DE PAPEL - (24X22)CM, FOLHA SIMPLES, GROFADO COM TEXTURA, NA COR BRANCA, MAXIMA 15MM2

UND

TREVO

24

3,00

72,00

203

LAMPADA - LAMPADA LED, BULBO,POTENCIA DE 30W BIVOLT 6500K

UND

ELGIN

30

20,00

600,00

204

LUVA DE PROTECAO - LUVA DE LATEX AMARELA SEM SUPORTE TEXTIL E FORRADA COM VIROLA, COM PALMA ANTIDERRAPANTE,EM DIVERSOS TAMANHOS (P, M E G),INDICADA PARA PROTECAO INDIVIDUAL

UND

TALGE

24

7,50

180,00

205

MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA MACARRAO, INSTANTANEA,COM TEMPEROS DE SABORES DIVERSOS,COR AMARELA,OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO

UND

DALLAS

120

3,50

420,00

206

MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU - A BASE DE ARROZ_(MUCILON), CONTENDO VITAMINAS E SAIS, LATA COM 500 G

UND

CREMOGEMA

35

17,00

595,00

207

MORTADELA - TIPO DEFUMADA, PRODUTO COZIDO, FATIADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, RESFRIADO, EMBALADO A VBACUO OU EM FILME PVC OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE, OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO

KG

SADIA

100

28,00

2.800,00

208

OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELAO OU ISOPOR.

UND

VRM

75

6,89

516,75

209

PAPEL HIGIENICO DE ALTA QUALIDADE (PACOTE COM 64 ROLOS) - FOLHA SIMPLES, DE ALTA QUALIDADE, PICOTADO, SOMENTE NA COR BRANCA. SEM FRAGANCIA, SEM RELEVO, RESISTENTE E HIDROSSOLUVEL, COMPOSTO DE 100% FIBRAS NATURAIS, UTILIZANDO FIBRAS VIRGENS, TUBETE ME

UND

PERSONAL

100

65,00

6.500

210

POLPA DE FRUTA - CONGELADA, PASTEURIZADA, SEM AÇUCAR, SABOR ABACAXI, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIA ESTRANHAS, COM RENDIMENTO MEDIO DE 1 PARTE DE POLPA P/ 6 PARTES DE ÁGUA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO 400G

UND

BRASFRUT

100

13,80

1.380,00

211

POLPA DE FRUTA - CONGELADA, PASTEURIZADA, SEM ACUCAR, SABOR GOIABA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM RENDIMENTO MEDIO DE 1 PARTE DE POLPA P/ 6 PARTES DE ÁGUA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO 400G

UND

BRASFRUT

100

11,60

1.160,00

212

PRESUNTO - MAGRO, FIAMBRE - PRE-COZIDO, DE SUINO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM ATOXICA, NAO NECESSARIO, NAO POSSUI

KG

SADIA

100

29,30

2.930,00

213

SABONETE - SABONETE LIQUIDO, NEUTRO, COMUM PARA HIGIENE DAS MAOS, CONTEUDO 5 LITROS

UND

SUMMEX

23

24,00

552,00

214

SACO PLASTICO P/EMBALAGEM - EMBALAGEM PLASTICA, TIPO SACO CAPACIDADE PARA AMARZENAMENTO DE ALIMENTOS, 5 LITROS

UND

SEG PLAST

23

43,00

989,00

215

SUCO DA POLPA DE FRUTA - SABOR ACEROLA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO PELO ESMAGAMENTO DAS LIQUIDO, APRESENTACAO NA FORMA POLPA DE FRUTA, QUALIDADE PASTEURIZADO OBTIDO DA POLPA DE FRUTA MADURA, PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, SUBMETIDO A PROCESSO TECNOLOG

UND

BRASFRUT

100

12,50

1.250,00

216

SUCO DA POLPA DE FRUTA - SABOR MARACUJA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO PELO ESMAGAMENTO DAS LIQUIDO, APRESENTACAO NA FORMA POLPA DE FRUTA, QUALIDADE PASTEURIZADO OBTIDO DA POLPA DE FRUTA MADURA, PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, SUBMETIDO A PROCESSO TECNOLO

UND

BRASFRUT

100

12,50

1.250,00

VALOR TOTAL

R$ 226.443,69

1.2 - Este instrumento não obriga a Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO FATO GERADOR CONTRATUAL

2.1 - O presente Contrato está fundamentado e regido pela Lei n°. 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores e foi originado do processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial n°. 029/2022 e da ATA SRP nº 040/2022.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA DE EXECUÇÃO, PRAZO E VIGÊNCIA

3.1 – A forma de execução constantes da Cláusula Primeira deste Contrato será integral, por empreitada por preço global, mediante o pagamento do objeto contratado.

3.2 - O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com Cláusulas contratuais e as normas da Lei 8.666/93, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial;

3.2.1 - Os materiais serão solicitados de acordo com as necessidades da municipalidade, de forma fracionada, diariamente e de acordo com as necessidades e serão entregues.

3.2.2 - A partir da entrega e/ou execução, os produtos e/ou serviços serão recebidos e submetidos ao setor requisitante para avaliar a sua conformidade com as especificações constantes do edital, a fim de que se decida sobre sua aceitação ou rejeição.

3.2.3 - Na hipótese de rejeição do produto e/ou serviço recebido, o mesmo deverá ser recolhido pelo fornecedor no prazo de 05 (cinco) dias da comunicação pelo Departamento de compras. Após este prazo, reserva-se o direito de devolver o produto rejeitado ao fornecedor, com frete a pagar.

3.2.4 - De acordo com a legislação o fornecedor fica obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

3.2.5 - O material e/ou serviço rejeitado poderá ser substituído uma única vez, dentro de até 05 (cinco) dias úteis, após solicitação pelo Setor requisitante.

3.3 – Só se admitirá a prorrogação de prazos quando houver impedimentos que paralisem ou restrinjam o normal cumprimento do calendário escolar decorrentes de fatos alheios à responsabilidade da CONTRATADA, atestados e reconhecidos pela CONTRATANTE.

3.4 – Na ocorrência de tais fatos, os pedidos de prorrogação referentes aos prazos parciais serão encaminhados por escrito um dia após o evento enquanto os pedidos de prorrogação do prazo final deverão ser encaminhados por escrito dez dias antes de findar o prazo original, em ambos os casos com justificativa circunstanciada.

3.5 – O fornecimento dos materiais será de até cinco dias no máximo podendo ser aplicado as leis cabíveis.

3.6 – O período de contratação será de 12 (doze) meses após a assinatura do contrato, prorrogáveis por igual período, a contar da data da sua assinatura. Poderá, todavia, por acordo das partes, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que seja de interesse da Contratante, mediante termo próprio, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, conforme faculta o inciso II, do artigo 57 da Lei n.º 8.666/93.

4 – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

4.1 - O presente contrato é firmado pelo preço certo e ajustado no total de R$226.443,69 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela contratada.

4.2 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal desde que devidamente atestada pelo Gabinete do município de Gaúcha do Norte MT.

4.3 - O pagamento se dará a contra apresentação da Nota Fiscal descriminada, devidamente atestada pelo(s) Fiscal (ais) do Contrato.

4.4 - O pagamento somente será efetuado a representante legal da Contratada.

4.5 - Os preços do presente contrato são considerados fixos, ressalvadas as hipóteses de reajuste admitidas na forma da Lei 8.666/93.

5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1 - Todas as despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de recursos próprios consignados no Orçamento Municipal para o ano de 2023 conforme dotação orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ORGAO: 06

UNIDADE: 002

PROJ/ATIV: 20025

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00

COD REDUZIDO: 96

6 – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

6.1 – São direitos e responsabilidades da CONTRATADA:

a) cumprir fielmente o presente Contrato, de modo que, no prazo estabelecido, os serviços foram executados inteiramente;

b) arcar com pagamentos de seguros, impostos, taxas e serviços, encargos sociais e trabalhistas e quaisquer despesas referentes ao fornecimento do objeto do presente contrato;

c) assumir quaisquer acidentes na execução do objeto do presente contrato;

d) aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem na obra, objeto do presente instrumento até 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do presente Contrato, observado o art. 65 da Lei nº. 8.666/93.

e) apresentar no prazo estabelecido neste instrumento as Notas Fiscais, aprovadas pela Secretaria Municipal competente.

f) receber dentro do prazo estipulado, os pagamentos correspondentes aos produtos e/ou mercadorias fornecidas.

g) O pagamento só será efetuado após a entrega nota fiscal devidamente atestada pela secretaria competente.

6.2 – São direitos e responsabilidades da CONTRATANTE os seguintes:

a) aplicar as penalidades regulamentares e contratuais no caso de inadimplemento das obrigações da CONTRATADA.

b) intervir no fornecimento dos produtos e/ou mercadorias, nos casos e condições previstos em lei.

c) homologar reajustes e proceder à revisão dos valores propostas na forma da Lei e do presente Contrato.

d) cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares e as cláusulas contratuais deste instrumento.

e) fiscalizar a execução da entrega das mercadorias por intermédio da Secretaria Municipal competente.

f) cumprir e fazer cumprir os termos da Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e do presente instrumento, inclusive no que diz respeito ao equilíbrio econômico-financeiro durante a execução do Contrato.

g) efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA no prazo estipulado no Contrato depois do recebimento das Notas Fiscais e respectivas atestações, já devidamente atestadas pela Secretaria Municipal competente.

h) aplicar e cobrar as multas pela inexecução total ou parcial dos serviços ou pela inobservância de quaisquer das cláusulas deste Contrato.

i) efetuar a retenção dos impostos e encargos legais sobre as Notas Fiscais de cada parcela.

j) modificar o Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público respeitado os direitos da CONTRATADA.

k) rescindir unilateralmente o Contrato, nos casos especificados no inciso I do artigo 79 da referida Lei.

7 – DAS SANÇÕES

7.1 - A aplicação das sanções de natureza pecuniária e restritivas de direitos, a que se referem os artigos 86 e seguintes da Lei 8.666/93, com as alterações dela decorrentes, obedecerá as normas estabelecidas neste contrato.

7.2 - A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, tem como consequência à aplicação combinada das penalidades de natureza pecuniária e restritivas de direitos, previstas em lei.

7.3 - As sanções deverão ser aplicadas de forma gradativa, obedecidos aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e mediante regular processo administrativo, garantida a prévia defesa.

7.4 - Configurado o descumprimento de obrigação contratual, a contratada será notificada da infração e da penalidade correspondente para, no prazo de cinco dias úteis, apresentar defesa.

7.5 - Recebida à defesa, a Autoridade competente deverá se manifestar, motivadamente, sobre o acolhimento ou rejeição das razões apresentadas, concluindo pela imposição ou não de penalidade.

7.6 - Da decisão caberá recurso no prazo de cinco dias úteis, contados da intimação, ressalvada a sanção prevista no “item 7.7.4”, de cuja decisão cabe pedida de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação do ato.

7.7 - Garantida a prévia defesa, a inexecução total ou parcial do contrato, assim como a execução irregular ou com atraso injustificado, sujeitará o contratado à aplicação das seguintes sanções:

a - Advertência.

b - Multa.

c - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal por prazo não superior a dois anos.

d - Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

7.8 - A pena de advertência deve ser aplicada a título de alerta para a adoção das necessárias medidas corretivas, no intuito de evitar a aplicação de sanções mais severas, sempre que o contratado descumprir qualquer das obrigações assumidas ou desatender a determinações do(s) Fiscal(ais) do Contrato(s).

7.9 - A multa prevista no item 7.7 alínea B será:

a - De 10% (Dez por cento) do valor global do contrato, no caso de inexecução total das obrigações assumidas pelo contratado.

7.9.1 - A recusa injustificada em honrar a proposta apresentada caracterizará o descumprimento total das obrigações assumidas.

7.9.2 - De 10% (Dez por cento) do valor corrigido, correspondente à parte da obrigação contratual não cumprida, no caso de inexecução parcial da obrigação.

7.9.3 - O valor correspondente à multa, depois do devido procedimento em que tenha sido assegurado o direito de defesa e de recurso do contrato, será descontado do primeiro pagamento devido, em decorrência da execução contratual.

7.9.4 - Na hipótese de descumprimento total da obrigação, depois da celebração do contrato em que tenha sido exigida garantia, o valor da multa será descontado da garantia prestada.

7.9.5 - Em não havendo prestação de garantia, o valor da multa deverá ser recolhido ao Tesouro Municipal, através de Guia de Recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação.

7.10 - A aplicação de sanções aos contratados deve ser objeto de registro como fator relevante para a determinação das penas futuras, especialmente com vistas ao agravamento da punição nos casos de reincidências que se tornem contumazes.

7.11 - Aos casos omissos se aplicam as disposições pertinentes à Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações dela decorrentes.

7.12 - As penalidades ora previstas poderão ser aplicadas sem prejuízo das demais penas e cominações que se verificarem aplicáveis à espécie do objeto do presente contrato, em especial em decorrência de perdas e danos, danos materiais e morais e outros, por mais especiais que sejam e mesmo que aqui não expressos.

8 – DOS CASOS DE RESCISÃO

8.1 – O contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos artigos 77 e 78, e na forma disposta pelo artigo 79 e consequências previstas no artigo 80, todos os artigos da Lei nº. 8.666/93, com as alterações dela decorrentes.

8.2 - Também poderá ocorrer à rescisão do contrato por conveniência da Administração, a qualquer tempo e mediante notificação prévia no prazo mínimo de 10 dias.

8.3 - A administração Pública se reserva no direito de paralisar ou suspender, a qualquer tempo, a execução do objeto do contrato, no caso de conveniência administrativa e/ou financeira, devidamente autorizada e fundamentada, caso em que a contratada terá direito de receber os serviços efetivamente executados e demais ressarcimentos garantidos e previstos na Lei 8.666/93, com as alterações dela decorrentes.

8.4 – A CONTRATANTE poderá ainda considerar rescindido este Contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio, judicial ou extrajudicial, se:

a) a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, ceder o presente Contrato, no todo ou em parte.

b) a CONTRATADA atrasar por mais de trinta dias o cumprimento dos prazos parciais previstos na notificação dada pela CONTRATANTE.

c) a CONTRATADA não atender as exigências da CONTRATANTE relativamente a defeitos ou imperfeições dos serviços ou com respeito a quaisquer dos materiais, dos equipamentos e da mão-de-obra utilizados.

d) as multas aplicadas à CONTRATADA atingirem, isolada ou cumulativamente, montante correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato;

e) a CONTRATADA deixar de cumprir qualquer Cláusula, condições ou obrigações previstas neste Contrato ou dele decorrente;

f) ocorrer qualquer um dos motivos referidos nos Capítulo III, seção V da Lei nº. 8.666, de 21/06/93.

8.5 – A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº. 8.666/93.

8.6 – A rescisão deste Contrato de forma unilateral acarretará, sem prejuízos da exigibilidade de débitos anteriores da CONTRATADA, inclusive por multas impostas e demais cominações estabelecidas neste Instrumento, as seguintes consequências:

a) assunção imediata do objeto do Contrato, no estado e local em que se encontrar, por ato próprio da Administração.

b) retenção dos créditos decorrentes do Contrato até o limite dos prejuízos causados à Administração.

8.7 - A rescisão contratual poderá ainda ocorrer nos casos e formas previstos nos artigos 78 e 79 da Lei nº. 8.666/93.

9 – DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

9.1 - A fiscalização da execução do Contrato será exercida pelo fiscal ou gestor do Contrato, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, devidamente credenciado pela autoridade competente, ao que competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução (art. 67 Lei nº 8666/93), independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pela CONTRATANTEa seu exclusivo juízo.

10 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - O presente contrato se regerá pelas cláusulas e disposições aqui expressas; pelas disposições constantes do edital de licitação; pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 com as alterações dela decorrentes; e, ainda, pelas demais disposições legais que se verificarem aplicáveis à espécie de seu objeto, por mais especiais que sejam e mesmo que aqui ou na minuta de contrato mencionadas.

10.2 - Ficam fazendo parte integrante do presente contrato o edital de licitação e seus anexos, bem como todos os documentos constantes do processo e que tenham servido de base para a licitação.

10.2.1 - O Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços que originou este contrato mediante a realização do Pregão Presencial nº 029/2022 é a Secretaria Municipal de Saúde.

10.3 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Contrato será competente o foro da Comarca de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.

10.4 - Incumbirá ao contratante providenciar a publicação do extrato deste Contrato e de seus eventuais Termos Aditivos, observadas as disposições do art. 61, da Lei 8666/93, com as alterações dela decorrentes.

10.5 - Pelas partes é dito que aceitam o presente instrumento em todos os seus termos. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, decorrente do Pregão Presencial nº. 029/2022, em duas vias de igual teor e forma, para que produza os seus efeitos de direito.

Gaúcha do Norte – MT, 13 de junho de 2023.

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE

VONEY RODRIGUES GOULART

CONTRATANTE

MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA

CNPJ nº 33.955.893/0001-88

CONTRATADO

__________________________________

Fiscal do Contrato

Portaria nº: