PORTARIA Nº 158/2023

01 DE JUNHO DE 2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, ao servidor: Marcione Ferreira de Deus,portador do RG: 11536467 SSP/MT e do CPF: 632.380.801-30, efetivo para o cargo de Agente de Serviços Gerais – AG10, matrícula número 51, lotado na Secretaria de Administração de Novo São Joaquim-MT. Referente ao quinquênio 12/01/2005 á 12/01/2010, no período de 05/06/2023 a 03/09/2023.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 01 de junho de 2023.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal