PORTARIA Nº 159/2023

01 DE JUNHO DE 2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, ao servidor: João Batista dos Santos,portador do RG: 2655975 SSP/MT e do CPF: 441.174.341-87, efetivo para o cargo de Motorista, matrícula número 36, lotado na Secretaria de Saúde de Novo São Joaquim-MT. Referente ao quinquênio 12/06/2011 á 12/06/2016, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 01 de junho de 2023.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal