DECRETO N.º 241, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
15 de Junho de 2023
DECRETO N.º 241, DE 13 DE JUNHO DE 2023. |
NOMEIA os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - COMSOL, DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, caput e inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra, Mato Grosso.
CONSIDERANDOo teor do Memorando 19.600/2023-1Doc e em cumprimento ao que dispõe o art.3º da Lei nº 2.991, de 01 de outubro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do COMSOL – CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, com fulcro na Lei nº 2.991, de 01 de outubro 2008, com a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: Gislaine Edicely da Costa Ramo
Suplente: Glaudiston Alves da Silva
b) Secretaria Municipal de Infraestrutura
Titular: Luiz Marcos Nogueira de Oliveira
Suplente: Felipe Oliveira Gomes
c) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Dionatan Domingos de Oliveira
Suplente: Jailma Oliveira Souza Duarte
d) Secretaria Municipal de coordenação e Planejamento
Titular: Janete Anschau
Suplente: Yasmin Aisha Ayabe Pereira
II - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES:
a) 04 (quatro) representantes indicados pelo Fórum de Economia Solidária:
1ºTitular: Iolanda Carpenedo
Suplente: Rosane Kraemmer
2ºTitular: Maria Das Dores De Souza
Suplente: Simone Regina dos Santos
3ºTitular: Maria Aparecida Ferreira dos Santos
Suplente: Claudio José Alves
4ºTitular: Maria Aparecida Carlos Angola
Suplente: Sideni Aparecida dos Santos Silva
III - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE APOIO:
a) Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT
Titular: Sandro Benedito Sguarezi
Suplente: Sonia Aparecida Beato Ximenes de Melo
b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR
Titular: Luiz Carlos Rodrigues De Oliveira Silva
Suplente: José Joaquim Camelo
c) Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública – SINTEP
Titular: Silvano Araújo Pereira
Suplente: José Rosa de Paula
d) Câmara Municipal de Tangará da Serra –MT
Titular: Marcos Davi Santos Oliveira
Suplente: Nivaldo Pereira Da Silva
Art. 2º Os membros ora nomeados terão mandato vigente a partir de 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2025.
Art. 3.º Ficam revogadas as disposições contrárias, em especial o Decreto nº 229 de 18 de maio de 2021.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2023.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração