Portaria 310/2023 de 14 de Junho de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora de 13/06/2023.

CONSIDERANDO o ofício 1593/2023 SMS de 13/06/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal VALÉRIA LUCIA SOARES, matricula 010282, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Vila Dois Mil.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo de 13/06/2018 a 12/06/2023.

Art. 3º - Fica o período de gozo concedido de 10/07/2023 a 07/10/2023.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Junho de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal